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Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Acção Social – INAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Simão Eugénio Fernando Herculano, titular do NUIT 103472431, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, em exercício no INAS, Delegação de Vilankulo designado, por urgente conveniência de serviço, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto e com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Aquisições.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Simão Eugénio Fernando Herculano, titular do NUIT 103472431, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3 — cessa as funções de chefe de Repartição de Programas de Desenvolvimento, na Delegação do INAS de Vilankulo, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Acção Social – INAS
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Fevereiro:
  3. Texto do artigo, página 1: Simão Eugénio Fernando Herculano, titular do NUIT 103472431, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, em exercício no INAS, Delegação de Vilankulo designado, por urgente conveniência de serviço, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto e com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Aquisições.
  4. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
  5. Texto do artigo, página 2: Simão Eugénio Fernando Herculano, titular do NUIT 103472431, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 3 — cessa as funções de chefe de Repartição de Programas de Desenvolvimento, na Delegação do INAS de Vilankulo, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Março.)
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