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Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Adolfo Luís Raimundo, titular do NUIT 103462118, enquadrado na carreira de especialista de extensão agrária, classe C, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Pecuária, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 1 Anito Fernando Vilanculos, titular do NUIT 103630908, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Pesca, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 1 Arnaldo Zacarias José Viseu Muapala, titular do NUIT 101753239, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 1 Arsénia Bomia Noronha Jantar, titular do NUIT 103029661, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Capacitação Distrital e Económia Rural, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 1 Filomena Alberto Chilaule, titular do NUIT 103202876, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Geral, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 João Juvêncio Muchanga, titular do NUIT 102486889, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Silvicultura, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 Hermenegildo Gonçalves Manso, titular do NUIT 103693276, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 Mateus Rafael Cristóvão Mselela, titular do NUIT 103202787, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 Memore da Glória Daniel Tachiua, titular do NUIT 103854032, enquadrada na carreira de técnico superior de indústria, comércio e turismo N1, classe B, escalão 3 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 Micas Januário Pacule, titular do NUIT 106943656, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Planificação e Comunicação, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Carlos Monteiro Muteia, titular do NUIT 101287637, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 Conde Augusto Artur Segredo, titular do NUIT 121925591, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão

Texto do artigo · p. 2 de serviço, a função de chefe da Repartição de Indústria, Comércio e Turismo, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 Judite Geraldo Kaunda Domingos, titular do NUIT 108783370, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Aquisições, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 1 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Joana de Lurdes João Magalhães, titular do NUIT 103747511, enquadrada na carreira de técnico superior de extensão agrária N1, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 José Domingos dos Santos Chiocho, titular do NUIT 103774594, enquadrado na carreira de especialista de extensão agrária, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Agricultura, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 27 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Para nomeação em comissão de serviço de Gilberto Moisés Canheze, titular do NUIT 103420318, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, para exercer a função de chefe da Repartição de Assuntos Jurídicos, afecto ao Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica, declaro, urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 2 a 24 de Maio.)

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Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica
Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Março:
Texto do artigo, página 1: Adolfo Luís Raimundo, titular do NUIT 103462118, enquadrado na carreira de especialista de extensão agrária, classe C, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Pecuária, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 1: Anito Fernando Vilanculos, titular do NUIT 103630908, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Pesca, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 1: Arnaldo Zacarias José Viseu Muapala, titular do NUIT 101753239, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 1: Arsénia Bomia Noronha Jantar, titular do NUIT 103029661, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Capacitação Distrital e Económia Rural, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 1: Filomena Alberto Chilaule, titular do NUIT 103202876, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Geral, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: João Juvêncio Muchanga, titular do NUIT 102486889, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Silvicultura, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: Hermenegildo Gonçalves Manso, titular do NUIT 103693276, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: Mateus Rafael Cristóvão Mselela, titular do NUIT 103202787, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: Memore da Glória Daniel Tachiua, titular do NUIT 103854032, enquadrada na carreira de técnico superior de indústria, comércio e turismo N1, classe B, escalão 3 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: Micas Januário Pacule, titular do NUIT 106943656, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Planificação e Comunicação, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Carlos Monteiro Muteia, titular do NUIT 101287637, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: Conde Augusto Artur Segredo, titular do NUIT 121925591, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão
Texto do artigo, página 2: de serviço, a função de chefe da Repartição de Indústria, Comércio e Turismo, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: Judite Geraldo Kaunda Domingos, titular do NUIT 108783370, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Aquisições, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 1 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Joana de Lurdes João Magalhães, titular do NUIT 103747511, enquadrada na carreira de técnico superior de extensão agrária N1, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: José Domingos dos Santos Chiocho, titular do NUIT 103774594, enquadrado na carreira de especialista de extensão agrária, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Agricultura, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 27 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Para nomeação em comissão de serviço de Gilberto Moisés Canheze, titular do NUIT 103420318, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, para exercer a função de chefe da Repartição de Assuntos Jurídicos, afecto ao Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica, declaro, urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica
Texto do artigo, página 2: a 24 de Maio.)

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