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Texto do artigo · p. 2 Procuradoria Geral da República
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Aristides Manuel Maezana, titular do NUIT 100960672, Procurador da República de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Eduardo
Texto do artigo · p. 2 Leovigildo Barros Sumana, titular do NUIT 100379341, Procurador da República Principal, para exercer a função de Chefe de Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Elécia Berta Bernabé Putile, titular do NUIT 105621515, Procuradora da República de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico Provincial de Análise, Tratamento de Informação e Legislação do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, nº 1, alínea p) da Lei nº 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Cristóvão Mário Mondlane, titular do NUIT 103954770, Procurador da República Principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio João Filipe Chaua, titular do NUIT 103221552, Procurador da República Principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio José Sopa Wilson, titular do NUIT 103150140, Procurador da República de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Hélio Pedro Nuvunga, titular do NUIT 106882371, Procurador da República de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Maria Helena Ferreira, titular do NUIT 103122491, Procuradora da República Principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Kátia Rita Albano Mussá, titular do NUIT 100886332, Procuradora da República
Texto do artigo · p. 3 de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sandra Júlio Nhamoneque, titular do NUIT 103763983, Procuradora da República de 2.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sheila Rosalina Victor Nhantumbo Nhanala, titular do NUIT 103249937, Procuradora da República de 1.ª, para exercer a função de chefe de Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Anastácio Eduardo Matsinhe, titular do NUIT 105194226, Procurador da República Principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Marina Amélia Mário Janeiro, titular do NUIT 107319530, Procuradora da República de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tânia Elvira Loureiro de Nogueira, titular do NUIT 114740748, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central, no Gabinete de Cooperação, da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Inês Zacarias Nhagumbe, titular do NUIT 103088471, ajudante de escrivão de direito, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Crescêncio Afonso Maxlhaieie, titular do NUIT 103123167, Procurador da República Principal, para exercer a função de Procurador Provincial da República-Chefe de Departamento para Área Administrativa, na Procuradoria Provincial da República-Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Junho de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Pompílio Xavier Uazanguiua, titular do NUIT 101213528, Procurador da República Principal, para exercer a função de Procurador Provincial da República-Chefe de Departamento para Área de Defesa de Interesses Colectivos e Difusos, na Procuradoria Provincial da RepúblicaInhambane, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Junho de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Procuradoria Geral da República
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Aristides Manuel Maezana, titular do NUIT 100960672, Procurador da República de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  6. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Eduardo
  7. Texto do artigo, página 2: Leovigildo Barros Sumana, titular do NUIT 100379341, Procurador da República Principal, para exercer a função de Chefe de Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  10. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Elécia Berta Bernabé Putile, titular do NUIT 105621515, Procuradora da República de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico Provincial de Análise, Tratamento de Informação e Legislação do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  12. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  13. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, nº 1, alínea p) da Lei nº 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Cristóvão Mário Mondlane, titular do NUIT 103954770, Procurador da República Principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  15. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  16. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio João Filipe Chaua, titular do NUIT 103221552, Procurador da República Principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
  17. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  18. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
  19. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio José Sopa Wilson, titular do NUIT 103150140, Procurador da República de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  22. Texto do artigo, página 3: artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Hélio Pedro Nuvunga, titular do NUIT 106882371, Procurador da República de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  23. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  24. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  25. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Maria Helena Ferreira, titular do NUIT 103122491, Procuradora da República Principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
  26. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  27. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  28. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Kátia Rita Albano Mussá, titular do NUIT 100886332, Procuradora da República
  29. Texto do artigo, página 3: de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido. Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sandra Júlio Nhamoneque, titular do NUIT 103763983, Procuradora da República de 2.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
  30. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  31. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sheila Rosalina Victor Nhantumbo Nhanala, titular do NUIT 103249937, Procuradora da República de 1.ª, para exercer a função de chefe de Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo, no lugar criado, dotado e não provido.
  33. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  34. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Maio.)
  35. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Anastácio Eduardo Matsinhe, titular do NUIT 105194226, Procurador da República Principal, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
  36. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  37. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
  38. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Marina Amélia Mário Janeiro, titular do NUIT 107319530, Procuradora da República de 1.ª, para exercer a função de chefe do Departamento Técnico do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
  39. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  40. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
  41. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Tânia Elvira Loureiro de Nogueira, titular do NUIT 114740748, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central, no Gabinete de Cooperação, da Procuradoria-Geral da República.
  42. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  43. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
  44. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Inês Zacarias Nhagumbe, titular do NUIT 103088471, ajudante de escrivão de direito, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  45. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Maio de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  46. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Junho.)
  47. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Crescêncio Afonso Maxlhaieie, titular do NUIT 103123167, Procurador da República Principal, para exercer a função de Procurador Provincial da República-Chefe de Departamento para Área Administrativa, na Procuradoria Provincial da República-Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido.
  48. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Junho de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  49. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
  50. Texto do artigo, página 4: artigos 16, n.º 1, alínea j) e 158, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Pompílio Xavier Uazanguiua, titular do NUIT 101213528, Procurador da República Principal, para exercer a função de Procurador Provincial da República-Chefe de Departamento para Área de Defesa de Interesses Colectivos e Difusos, na Procuradoria Provincial da RepúblicaInhambane, no lugar criado, dotado e não provido.
  51. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Junho de 2021. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  52. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho.)
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