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Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Outubro:

Texto do artigo · p. 1 Augusta Jorge Moisés, titular do NUIT 168498411 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Nacala-Porto, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a

Texto do artigo · p. 1 classificação de 14,51 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Elton Mira Fernando Vembane, titular do NUIT 105461305 nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mapai, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Hilário Francisco Uacitela, titular do NUIT 129047828 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de KaMavota, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,72 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Helena Maria Luís de Almeida Malango — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Meconta, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,96 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 Assuate Arcanjo Muaria — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Ancuabe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,33 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Assima Banú Francelino Bruno, titular do NUIT 117425681 — nomeado provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Inhassunge, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a

Texto do artigo · p. 2 classificação de 14,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Alberto César dos Santos Moda, titular do NUIT 164944778 nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mecula, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Abílio Júlio Pedro, titular do NUIT 167039510 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Maganja da Costa, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,10 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do arigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Augusto Manuel Caetano Figueredo de Carvalho, titular do NUIT 128971890 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal de Nlhamaculo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Amâncio Silvério Armando Coliza Ngozo, titular do NUIT 154990429 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Sanga, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,28 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Alberto Thevede Júnior, titular do NUIT 109449105 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,72 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Celeste Ezequiel Uamusse, titular do NUIT 128775838 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a

Texto do artigo · p. 2 classificação de 15,02 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Clélia José Nhancale, nomeada provisoriamente, titular do NUIT 138424677 — escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,42 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Cíntia Marina Paulo Vilanculo, titular do NUIT 150669650 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Marracuene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Dulce Acácio de Sousa, titular do NUIT 104008836 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,96 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Daryl Kathlinn Rodrigues Karagianis, titular do NUIT 132875650 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,71 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Edson Brito César Alberto, titular do NUIT 135199311 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Ile, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,23 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos

Texto do artigo · p. 3 da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Eunice Rabeca Cristóvão, titular do NUIT 123332131 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Metarica, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,14 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Edson Sidónio Lindo, titular do NUIT 163689162 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Metuge, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,54 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Isabel Pedro Thumbo, titular do NUIT 111070849 — nomeado provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,78 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Joana Baptista Jaime Macuácua, titular do NUIT 154813144 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Ribáué, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,55 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Jéssica da Regina Assuba, titular do NUIT 138152839 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mulevala, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,30 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Momade Bacar, titular do NUIT 132570531 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Meluco, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Marcela Francisco Raúl Biuti — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Erâti, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Marinela José Alcatraz Tavela, titular do NUIT 133718885 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Quelimane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,11 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Maine Jossaias Maine — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mogincual, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Márcia Mário Napore — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Rapale, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,47 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Orchimilia Torchio, titular do NUIT 1568617115 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Malema, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,71 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Phoosseca Simone Chitlango, titular do NUIT 153657610 — nomeada provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro

Texto do artigo · p. 4 de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,49 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 111/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Rosa Elizabete Macuácua, titular do NUIT 142076667 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Quelimane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,81 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Suelly de Céssia Jamal Jemuce, titular do NUIT 168676646 nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Saugia Frederico Muchariua Namuera — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Ancuabe, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Yara Zacarias Manjate, titular do NUIT 133110380 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Infulene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,09 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Agira Alufane, titular do NUIT 133545948 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Moamba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,15 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos

Texto do artigo · p. 4 da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Alzira Chapala Pinto Abubacar, titular do NUIT 125609600 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Angoche, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Adelino Marcos Manuel Muchanga, titular do NUIT 158738661 nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de KaMaxaquene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,05 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Amélia Munguambe Nhavene, titular do NUIT 104421644 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Matola, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,04 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Binora Linda Birna André Gaspar — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mandimba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,69 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Carmen Adolfo Macuácua, titular do NUIT 146473806 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Inhassoro, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Chiquita Baptista, titular do NUIT 152374011 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Maúa, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei

Texto do artigo · p. 5 n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Cleidy de Aezia Julieta Orlando Victor Ipo, titular do NUIT 151699367 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Muecate, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,98 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Celina Eduardo Amado, titular do NUIT 107407391 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Cristina de Fátima Chombe Rawat, titular do NUIT 144823281 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Beira, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,31 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Denisse Janete Manjate — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,64 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Delfim João Vasco Nembe, titular do NUIT 128174540 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Majune, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,66 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Diana Maria dos Santos Manuel, titular do NUIT 109488755 nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação especifica, com a classificação de 14,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12

Texto do artigo · p. 5 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Domingos Simão, titular do NUIT 142886111 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Nipepe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Duarte Monjane, titular do NUIT 131608578 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Marracuene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Esmeralda Damião, titular do NUIT 109557579 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Changara, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,32 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Estêvão Orlando Patrício, titular do NUIT 136195549 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Zumbo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Helga Celeste Manuel Timane Saraiva, titular do NUIT 103165970 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Matola, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,23 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Jamila Candane Albano Macie — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,42 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos

Texto do artigo · p. 6 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Joana Crisanto Cosme Nyusi, nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Jéssica Isabel Jorge Cossa, titular do NUIT 157158961 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Júlia João Chingana, titular do NUIT 171089158 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Kelven Mauro Brito de Carvalho — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Guro, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Lurdes André Macuácua, titular do NUIT 112870679 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Infulene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Leonildo Basílio Silvestre, titular do NUIT 122978060 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Govuro, por ter sido

Texto do artigo · p. 6 aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Lúcia Tomás Chitengo Bunguele, titular do NUIT 150220793 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,27 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Matilde Jorge Chitine Nhaca, titular do NUIT 109460842 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Molumbo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,93 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Manuel Marcos Muchanga, nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 Mariamo Sumail Momad, titular do NUIT 130778402 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,89 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribuanl Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Maria Victor Francisco, titular do NUIT 155194367 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mecula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,91 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Natalino Alberto Ussene, titula do NUIT 122644553 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Angoche, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,46 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nélia Lina Zacarias Manjate, titular do NUIT 109754501 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,04 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Nelma Muchina Pedro Tembe — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Panda, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Olga Carina Dias Portraite, titular do NUIT 104567355 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Dondo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,18 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Preciosa João Manjate, titular do NUIT 133417885 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,84 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Rafaela Almeida Domingos, titular do NUIT 123736834 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Liúpo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,37 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137,

Texto do artigo · p. 7 todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Rachida Ali Sualei Ibraimo, titular do NUIT 141158198 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Inhassunge, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,58 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Ruth Ramos António, titular do NUIT 133017631 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Matola, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,16 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Sheila Carlota Jaime, titular do NUIT 108786231 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Chiúta, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,78 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Shelsia Dinis Gulume — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Maravia, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Tomás Carlos Nthyola, titular do NUIT 117747131 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Lago, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,53 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Tomásia Francisco Ribeiro, titular do NUIT 114078591 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Namarrói, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 Tunica Marília Mário Nginga, titular do NUIT 160810777 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 Vander Alfredo Tomo, titular do NUIT 144265203 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Vandúzi, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,29 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 Walter Estefano dos Santos Honwana, titular do NUIT 136530755 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,48 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 11, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Outubro:
Texto do artigo, página 1: Augusta Jorge Moisés, titular do NUIT 168498411 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Nacala-Porto, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a
Texto do artigo, página 1: classificação de 14,51 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Elton Mira Fernando Vembane, titular do NUIT 105461305 nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mapai, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,75 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Hilário Francisco Uacitela, titular do NUIT 129047828 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de KaMavota, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 12,72 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Helena Maria Luís de Almeida Malango — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Meconta, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,96 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: Assuate Arcanjo Muaria — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Ancuabe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,33 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Assima Banú Francelino Bruno, titular do NUIT 117425681 — nomeado provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Inhassunge, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a
Texto do artigo, página 2: classificação de 14,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Alberto César dos Santos Moda, titular do NUIT 164944778 nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mecula, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Abílio Júlio Pedro, titular do NUIT 167039510 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Maganja da Costa, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,10 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do arigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Augusto Manuel Caetano Figueredo de Carvalho, titular do NUIT 128971890 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal de Nlhamaculo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Amâncio Silvério Armando Coliza Ngozo, titular do NUIT 154990429 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Sanga, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,28 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Alberto Thevede Júnior, titular do NUIT 109449105 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,72 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Celeste Ezequiel Uamusse, titular do NUIT 128775838 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a
Texto do artigo, página 2: classificação de 15,02 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Clélia José Nhancale, nomeada provisoriamente, titular do NUIT 138424677 — escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,42 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Cíntia Marina Paulo Vilanculo, titular do NUIT 150669650 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Marracuene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Dulce Acácio de Sousa, titular do NUIT 104008836 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,96 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Daryl Kathlinn Rodrigues Karagianis, titular do NUIT 132875650 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,71 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Edson Brito César Alberto, titular do NUIT 135199311 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Ile, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,23 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos
Texto do artigo, página 3: da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Eunice Rabeca Cristóvão, titular do NUIT 123332131 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Metarica, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,14 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Edson Sidónio Lindo, titular do NUIT 163689162 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Metuge, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,54 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Isabel Pedro Thumbo, titular do NUIT 111070849 — nomeado provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,78 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Joana Baptista Jaime Macuácua, titular do NUIT 154813144 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Ribáué, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,55 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Jéssica da Regina Assuba, titular do NUIT 138152839 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mulevala, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,30 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Momade Bacar, titular do NUIT 132570531 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Meluco, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Marcela Francisco Raúl Biuti — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Erâti, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Marinela José Alcatraz Tavela, titular do NUIT 133718885 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Quelimane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,11 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Maine Jossaias Maine — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mogincual, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Márcia Mário Napore — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Rapale, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,47 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Orchimilia Torchio, titular do NUIT 1568617115 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Malema, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,71 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Phoosseca Simone Chitlango, titular do NUIT 153657610 — nomeada provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro
Texto do artigo, página 4: de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,49 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 111/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Rosa Elizabete Macuácua, titular do NUIT 142076667 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade de Quelimane, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,81 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Suelly de Céssia Jamal Jemuce, titular do NUIT 168676646 nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Saugia Frederico Muchariua Namuera — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Ancuabe, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Yara Zacarias Manjate, titular do NUIT 133110380 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Infulene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,09 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Agira Alufane, titular do NUIT 133545948 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Moamba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,15 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos
Texto do artigo, página 4: da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Alzira Chapala Pinto Abubacar, titular do NUIT 125609600 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Angoche, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Adelino Marcos Manuel Muchanga, titular do NUIT 158738661 nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de KaMaxaquene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,05 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Amélia Munguambe Nhavene, titular do NUIT 104421644 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Matola, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,04 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Binora Linda Birna André Gaspar — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mandimba, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,69 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Carmen Adolfo Macuácua, titular do NUIT 146473806 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Inhassoro, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Chiquita Baptista, titular do NUIT 152374011 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Maúa, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei
Texto do artigo, página 5: n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Cleidy de Aezia Julieta Orlando Victor Ipo, titular do NUIT 151699367 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Muecate, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,98 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Celina Eduardo Amado, titular do NUIT 107407391 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Cristina de Fátima Chombe Rawat, titular do NUIT 144823281 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Beira, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,31 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Denisse Janete Manjate — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,64 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Delfim João Vasco Nembe, titular do NUIT 128174540 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Majune, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,66 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Diana Maria dos Santos Manuel, titular do NUIT 109488755 nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação especifica, com a classificação de 14,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12
Texto do artigo, página 5: de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Domingos Simão, titular do NUIT 142886111 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Nipepe, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Duarte Monjane, titular do NUIT 131608578 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Marracuene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Esmeralda Damião, titular do NUIT 109557579 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Changara, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,32 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Estêvão Orlando Patrício, titular do NUIT 136195549 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Zumbo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Helga Celeste Manuel Timane Saraiva, titular do NUIT 103165970 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Matola, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,23 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Jamila Candane Albano Macie — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,42 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos
Texto do artigo, página 6: da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Joana Crisanto Cosme Nyusi, nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Jéssica Isabel Jorge Cossa, titular do NUIT 157158961 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Júlia João Chingana, titular do NUIT 171089158 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Kelven Mauro Brito de Carvalho — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Guro, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Lurdes André Macuácua, titular do NUIT 112870679 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Infulene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Leonildo Basílio Silvestre, titular do NUIT 122978060 — nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Govuro, por ter sido
Texto do artigo, página 6: aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Lúcia Tomás Chitengo Bunguele, titular do NUIT 150220793 nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,27 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Matilde Jorge Chitine Nhaca, titular do NUIT 109460842 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Molumbo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,93 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Manuel Marcos Muchanga, nomeado provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: Mariamo Sumail Momad, titular do NUIT 130778402 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República da Machava, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,89 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribuanl Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Maria Victor Francisco, titular do NUIT 155194367 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Mecula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,91 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Natalino Alberto Ussene, titula do NUIT 122644553 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Angoche, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,46 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Nélia Lina Zacarias Manjate, titular do NUIT 109754501 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMpfumo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,04 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Nelma Muchina Pedro Tembe — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Panda, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,12 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Olga Carina Dias Portraite, titular do NUIT 104567355 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Dondo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,18 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Preciosa João Manjate, titular do NUIT 133417885 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,84 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Rafaela Almeida Domingos, titular do NUIT 123736834 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Liúpo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,37 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137,
Texto do artigo, página 7: todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Rachida Ali Sualei Ibraimo, titular do NUIT 141158198 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Inhassunge, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,58 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Ruth Ramos António, titular do NUIT 133017631 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República da Cidade da Matola, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 13,16 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Sheila Carlota Jaime, titular do NUIT 108786231 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Chiúta, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,78 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Shelsia Dinis Gulume — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Maravia, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Tomás Carlos Nthyola, titular do NUIT 117747131 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República do Lago, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,53 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 7: Tomásia Francisco Ribeiro, titular do NUIT 114078591 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Namarrói, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 12,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 8: Tunica Marília Mário Nginga, titular do NUIT 160810777 — nomeada provisoriamente, oficial de diligências distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de KaMavota, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 8: Vander Alfredo Tomo, titular do NUIT 144265203 — nomeada provisoriamente, escriturária judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República de Vandúzi, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 16,29 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 1, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 8: Walter Estefano dos Santos Honwana, titular do NUIT 136530755 — nomeado provisoriamente, escriturário judicial distrital, escalão 1, carreira de assistente de oficial de justiça do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República do Distrito Municipal KaMaxaquene, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 14,48 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e o n.º 11, do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1, do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

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