LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 224

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 224/2022

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Texto do artigo · p. 5 10. Efremo António Efremo De Oliveira.......................................12
Texto do artigo · p. 5 11. Neid Luís General Damo .........................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 12. Lucrenia Carmen Aroca da Conceição ....................................11
Texto do artigo · p. 5 13. Joana Inês Sozinho...................................................................11
Texto do artigo · p. 5 14. Mariza Jaime Zunguene...........................................................11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Albino Paulo Laice .................................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 2. Laurinda Felisberto Tonela........................................................ 0 Carreira de agente técnico:
Texto do artigo · p. 5 Categoria de motorista: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Issa Pedri Matsinhe....................................................................19,5
Texto do artigo · p. 5 2. Crisogono Paulo Manhiça..........................................................19
Texto do artigo · p. 5 3. Daniel Pene Mabote Júnior........................................................18,8
Texto do artigo · p. 5 4. Anselmo Américo Mavie...........................................................18,7
Texto do artigo · p. 5 5. Lino Romão Sitoe ......................................................................18,7
Texto do artigo · p. 5 6. Jeremias Alfredo Zunguene .......................................................18
Texto do artigo · p. 5 7. Adão Albino Munguambe..........................................................18 Reprovado:
Texto do artigo · p. 5 Apilosse Daniel da Conceição Tshutana........................................ 9
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de saúde: Categoria de laboratório:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Jossefina Pascoal Cumbane......................................................19,25
Texto do artigo · p. 5 2. Ilercia Mateus Diu....................................................................18,5
Texto do artigo · p. 5 3. Olga Eusébio Bie .....................................................................18,3
Texto do artigo · p. 5 4. Rosalina Domingos Mauelele ..................................................18,2
Texto do artigo · p. 5 5. Mirzon Hilario Fernando Uamusse..........................................18
Texto do artigo · p. 5 6. Saroma José Nhanale ...............................................................17,3
Texto do artigo · p. 5 7. Angelina Amade Bacela...........................................................17
Texto do artigo · p. 5 8. Atanásio Salomão Tivane ........................................................17
Texto do artigo · p. 5 9. Arina Afonso Huo....................................................................17
Texto do artigo · p. 5 10. Beatriz Natércia Venâncio .......................................................17
Texto do artigo · p. 5 11. Ercilia António Manosse..........................................................17
Texto do artigo · p. 5 12. Nircia Alexandre Novele .........................................................16,9
Texto do artigo · p. 5 13. Bleicenet Alberto Lichate ........................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 14. Celeste Pedro Timba................................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 15. Onísia Acácio Litela ................................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 16. Ana Paula Fardo Maunete........................................................16
Texto do artigo · p. 5 17. Constância Francisco Nhagumbe.............................................16
Texto do artigo · p. 5 18. Camilo José Gulube .................................................................16
Texto do artigo · p. 5 19. Cacilda Zacarias Massango......................................................16
Texto do artigo · p. 5 20. Cecília Inácio ...........................................................................16
Texto do artigo · p. 5 21. Isabel Armando Martinho Ntofule...........................................16
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 22. Marlene Emilia Manhiça..........................................................16
Texto do artigo · p. 5 23. Marta Aníbal Nhamwe.............................................................16
Texto do artigo · p. 5 24. Celeste Vasco Nhanombe ........................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 25. Denia Fernando Bila ................................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 26. Decidério Arnaldo Nhantumbo................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 27. Elídio Teresa ............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 28. Elisa Marcelo Matsinhe ..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 29. Rita Nelson Cossa....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 30. Stela Vasco Matsinhe...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 31. Vivia Agostinho Panguane ......................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 32. Vanildo Alfredo Cubai.............................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 33. Isaura Castigo Cuna .................................................................15,3
Texto do artigo · p. 5 34. Nazira Carolina Chenzane .......................................................15,3
Texto do artigo · p. 5 35. Berta Eugénio Cutsema............................................................15
Texto do artigo · p. 5 36. Esmeralda Américo Mondlane ................................................15
Texto do artigo · p. 5 37. Elisabeth Berias Ubisse............................................................15
Texto do artigo · p. 5 38. Avelina Estêvão Muteto ..........................................................15
Texto do artigo · p. 5 39. Filda Tomás Mutuque..............................................................15
Texto do artigo · p. 5 40. Flora Fungai Jone.....................................................................15
Texto do artigo · p. 5 41. Laila Daúde Langa Chambala..................................................15
Texto do artigo · p. 5 42. Meri Tina Delfina Inácio Covela .............................................15
Texto do artigo · p. 5 43. Mariamo José Alimo Magumbe...............................................15
Texto do artigo · p. 5 44. Pedro Henriques Julião Licuco ................................................15
Texto do artigo · p. 5 45. Faustina Manuel Wale .............................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 46. Fernando Cuamba ....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 47. Laila Jorge Guambe .................................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 48. Olga Filipe Manhique ..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 49. Samia Margarida Chaia............................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 50. Sarifa Sulemane Valgi .............................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 51. Edemio José Cossa...................................................................14
Texto do artigo · p. 5 52. Flora Felisberto Muianga.........................................................14
Texto do artigo · p. 5 53. Gina José Bata..........................................................................14
Texto do artigo · p. 5 54. Gilberto Francisco Chichichongue ..........................................14
Texto do artigo · p. 5 55. Hermenegildo Carlos Cuinhane...............................................14
Texto do artigo · p. 5 56. Isabel Anastácio Matimbe........................................................14
Texto do artigo · p. 5 57. Sara Américo Jeque Nhamitamba............................................14
Texto do artigo · p. 5 58. Violeta Felicidade Chiboleca...................................................14
Texto do artigo · p. 5 59. Vanila Simião Muando ............................................................14
Texto do artigo · p. 5 60. Sara Eduardo Pene ...................................................................13,8
Texto do artigo · p. 5 61. Ilda Feliciano Nhone................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 62. Ana Gaspar Manjate ................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 63. Janete Januário dos Santos.......................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 64. Marta Jime Sueia Tamele.........................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 65. Margarida Constantino Chunguane .........................................13
Texto do artigo · p. 5 66. Mércia Alberto Novunga .........................................................13
Texto do artigo · p. 5 67. Sílvia Afonso Vembane ...........................................................13
Texto do artigo · p. 5 68. Teresa Venâncio Chitive..........................................................13
Texto do artigo · p. 5 69. Graça Afonso Leonor...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 70. Mário Bento Cuna...................................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 71. Maria Dorca Ezequias Mazive Matavel...................................12,5
Texto do artigo · p. 5 72. Zelia Jaime Mualelane .............................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 73. Ana Albino Cotela ...................................................................12
Texto do artigo · p. 5 74. Paulito Paulo João....................................................................12
Texto do artigo · p. 5 75. Angelina Alcídio Cuma ...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 76. Amélia Eunice Cumbane .........................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 77. Erica Chichava.........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 78. Maina da Inês...........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 79. Francisco Tomás Dzimba Chirindza........................................11
Texto do artigo · p. 5 80. Natália Rosa Vasco Cossa .......................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 1. Neide Lourenço Djeco ............................................................. 0
Texto do artigo · p. 6 2. Reginaldo Rai Undo Tovela..................................................... 0
Texto do artigo · p. 6 3. Safura Issufo Faquir Ibrahimo ................................................. 0
Texto do artigo · p. 6 4. Tomás Chemane Vilanculo...................................................... 0
Texto do artigo · p. 6 5. Telma Júlio Laquico Maquete.................................................. 0
Texto do artigo · p. 6 6. Victória Fabião Muchanga....................................................... 0
Texto do artigo · p. 6 7. Valeriano Cândido Vungane.................................................... 0
Texto do artigo · p. 6 8. Verónica Lídia Manhique ........................................................ 0
Texto do artigo · p. 6 9. Yara Marina Jorge Nhone........................................................ 0
Texto do artigo · p. 6 10. Estefânia Cristina José ............................................................. 0 Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 6 Categoria de farmacêutico A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Seny Omar Binane Abdul Jalilo ...............................................19,5
Texto do artigo · p. 6 2. Evalde Inácio de Abreu Tinga ...................................................15,5
Texto do artigo · p. 6 3. Hilário José Machava.................................................................15
Texto do artigo · p. 6 4. Dercy Sara Debson Gune...........................................................11
Texto do artigo · p. 6 Reprovada:
Texto do artigo · p. 6 Mércia Luís Mucavele ...................................................................0 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A):
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Bleina das Lágrimas Rafael .......................................................17,5
Texto do artigo · p. 6 2. Titos João Chivale......................................................................15
Texto do artigo · p. 6 A Presidente do Júri, Zainabo da Conceição. — O 1.º Vogal, Fidelis
Texto do artigo · p. 6 I. Chiziane. — O 2.º Vogal, Silva Caspande. — O 3.º Vogal, Osvaldo Matine. — A 4.º Vogal, Imaculada Mapenguisse.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 5: 10. Efremo António Efremo De Oliveira.......................................12
  2. Texto do artigo, página 5: 11. Neid Luís General Damo .........................................................11,5
  3. Texto do artigo, página 5: 12. Lucrenia Carmen Aroca da Conceição ....................................11
  4. Texto do artigo, página 5: 13. Joana Inês Sozinho...................................................................11
  5. Texto do artigo, página 5: 14. Mariza Jaime Zunguene...........................................................11 Reprovados:
  6. Texto do artigo, página 5: 1. Albino Paulo Laice .................................................................... 9
  7. Texto do artigo, página 5: 2. Laurinda Felisberto Tonela........................................................ 0 Carreira de agente técnico:
  8. Texto do artigo, página 5: Categoria de motorista: Aprovados:
  9. Texto do artigo, página 5: 1. Issa Pedri Matsinhe....................................................................19,5
  10. Texto do artigo, página 5: 2. Crisogono Paulo Manhiça..........................................................19
  11. Texto do artigo, página 5: 3. Daniel Pene Mabote Júnior........................................................18,8
  12. Texto do artigo, página 5: 4. Anselmo Américo Mavie...........................................................18,7
  13. Texto do artigo, página 5: 5. Lino Romão Sitoe ......................................................................18,7
  14. Texto do artigo, página 5: 6. Jeremias Alfredo Zunguene .......................................................18
  15. Texto do artigo, página 5: 7. Adão Albino Munguambe..........................................................18 Reprovado:
  16. Texto do artigo, página 5: Apilosse Daniel da Conceição Tshutana........................................ 9
  17. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de saúde: Categoria de laboratório:
  18. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  19. Texto do artigo, página 5: 1. Jossefina Pascoal Cumbane......................................................19,25
  20. Texto do artigo, página 5: 2. Ilercia Mateus Diu....................................................................18,5
  21. Texto do artigo, página 5: 3. Olga Eusébio Bie .....................................................................18,3
  22. Texto do artigo, página 5: 4. Rosalina Domingos Mauelele ..................................................18,2
  23. Texto do artigo, página 5: 5. Mirzon Hilario Fernando Uamusse..........................................18
  24. Texto do artigo, página 5: 6. Saroma José Nhanale ...............................................................17,3
  25. Texto do artigo, página 5: 7. Angelina Amade Bacela...........................................................17
  26. Texto do artigo, página 5: 8. Atanásio Salomão Tivane ........................................................17
  27. Texto do artigo, página 5: 9. Arina Afonso Huo....................................................................17
  28. Texto do artigo, página 5: 10. Beatriz Natércia Venâncio .......................................................17
  29. Texto do artigo, página 5: 11. Ercilia António Manosse..........................................................17
  30. Texto do artigo, página 5: 12. Nircia Alexandre Novele .........................................................16,9
  31. Texto do artigo, página 5: 13. Bleicenet Alberto Lichate ........................................................16,5
  32. Texto do artigo, página 5: 14. Celeste Pedro Timba................................................................16,5
  33. Texto do artigo, página 5: 15. Onísia Acácio Litela ................................................................16,5
  34. Texto do artigo, página 5: 16. Ana Paula Fardo Maunete........................................................16
  35. Texto do artigo, página 5: 17. Constância Francisco Nhagumbe.............................................16
  36. Texto do artigo, página 5: 18. Camilo José Gulube .................................................................16
  37. Texto do artigo, página 5: 19. Cacilda Zacarias Massango......................................................16
  38. Texto do artigo, página 5: 20. Cecília Inácio ...........................................................................16
  39. Texto do artigo, página 5: 21. Isabel Armando Martinho Ntofule...........................................16
  40. Texto do artigo, página 5: Valores
  41. Texto do artigo, página 5: 22. Marlene Emilia Manhiça..........................................................16
  42. Texto do artigo, página 5: 23. Marta Aníbal Nhamwe.............................................................16
  43. Texto do artigo, página 5: 24. Celeste Vasco Nhanombe ........................................................15,5
  44. Texto do artigo, página 5: 25. Denia Fernando Bila ................................................................15,5
  45. Texto do artigo, página 5: 26. Decidério Arnaldo Nhantumbo................................................15,5
  46. Texto do artigo, página 5: 27. Elídio Teresa ............................................................................15,5
  47. Texto do artigo, página 5: 28. Elisa Marcelo Matsinhe ..........................................................15,5
  48. Texto do artigo, página 5: 29. Rita Nelson Cossa....................................................................15,5
  49. Texto do artigo, página 5: 30. Stela Vasco Matsinhe...............................................................15,5
  50. Texto do artigo, página 5: 31. Vivia Agostinho Panguane ......................................................15,5
  51. Texto do artigo, página 5: 32. Vanildo Alfredo Cubai.............................................................15,5
  52. Texto do artigo, página 5: 33. Isaura Castigo Cuna .................................................................15,3
  53. Texto do artigo, página 5: 34. Nazira Carolina Chenzane .......................................................15,3
  54. Texto do artigo, página 5: 35. Berta Eugénio Cutsema............................................................15
  55. Texto do artigo, página 5: 36. Esmeralda Américo Mondlane ................................................15
  56. Texto do artigo, página 5: 37. Elisabeth Berias Ubisse............................................................15
  57. Texto do artigo, página 5: 38. Avelina Estêvão Muteto ..........................................................15
  58. Texto do artigo, página 5: 39. Filda Tomás Mutuque..............................................................15
  59. Texto do artigo, página 5: 40. Flora Fungai Jone.....................................................................15
  60. Texto do artigo, página 5: 41. Laila Daúde Langa Chambala..................................................15
  61. Texto do artigo, página 5: 42. Meri Tina Delfina Inácio Covela .............................................15
  62. Texto do artigo, página 5: 43. Mariamo José Alimo Magumbe...............................................15
  63. Texto do artigo, página 5: 44. Pedro Henriques Julião Licuco ................................................15
  64. Texto do artigo, página 5: 45. Faustina Manuel Wale .............................................................14,5
  65. Texto do artigo, página 5: 46. Fernando Cuamba ....................................................................14,5
  66. Texto do artigo, página 5: 47. Laila Jorge Guambe .................................................................14,5
  67. Texto do artigo, página 5: 48. Olga Filipe Manhique ..............................................................14,5
  68. Texto do artigo, página 5: 49. Samia Margarida Chaia............................................................14,5
  69. Texto do artigo, página 5: 50. Sarifa Sulemane Valgi .............................................................14,5
  70. Texto do artigo, página 5: 51. Edemio José Cossa...................................................................14
  71. Texto do artigo, página 5: 52. Flora Felisberto Muianga.........................................................14
  72. Texto do artigo, página 5: 53. Gina José Bata..........................................................................14
  73. Texto do artigo, página 5: 54. Gilberto Francisco Chichichongue ..........................................14
  74. Texto do artigo, página 5: 55. Hermenegildo Carlos Cuinhane...............................................14
  75. Texto do artigo, página 5: 56. Isabel Anastácio Matimbe........................................................14
  76. Texto do artigo, página 5: 57. Sara Américo Jeque Nhamitamba............................................14
  77. Texto do artigo, página 5: 58. Violeta Felicidade Chiboleca...................................................14
  78. Texto do artigo, página 5: 59. Vanila Simião Muando ............................................................14
  79. Texto do artigo, página 5: 60. Sara Eduardo Pene ...................................................................13,8
  80. Texto do artigo, página 5: 61. Ilda Feliciano Nhone................................................................13,75
  81. Texto do artigo, página 5: 62. Ana Gaspar Manjate ................................................................13,5
  82. Texto do artigo, página 5: 63. Janete Januário dos Santos.......................................................13,5
  83. Texto do artigo, página 5: 64. Marta Jime Sueia Tamele.........................................................13,5
  84. Texto do artigo, página 5: 65. Margarida Constantino Chunguane .........................................13
  85. Texto do artigo, página 5: 66. Mércia Alberto Novunga .........................................................13
  86. Texto do artigo, página 5: 67. Sílvia Afonso Vembane ...........................................................13
  87. Texto do artigo, página 5: 68. Teresa Venâncio Chitive..........................................................13
  88. Texto do artigo, página 5: 69. Graça Afonso Leonor...............................................................12,5
  89. Texto do artigo, página 5: 70. Mário Bento Cuna...................................................................12,5
  90. Texto do artigo, página 5: 71. Maria Dorca Ezequias Mazive Matavel...................................12,5
  91. Texto do artigo, página 5: 72. Zelia Jaime Mualelane .............................................................12,5
  92. Texto do artigo, página 5: 73. Ana Albino Cotela ...................................................................12
  93. Texto do artigo, página 5: 74. Paulito Paulo João....................................................................12
  94. Texto do artigo, página 5: 75. Angelina Alcídio Cuma ...........................................................11,5
  95. Texto do artigo, página 5: 76. Amélia Eunice Cumbane .........................................................11,5
  96. Texto do artigo, página 5: 77. Erica Chichava.........................................................................11,5
  97. Texto do artigo, página 5: 78. Maina da Inês...........................................................................11,5
  98. Texto do artigo, página 5: 79. Francisco Tomás Dzimba Chirindza........................................11
  99. Texto do artigo, página 5: 80. Natália Rosa Vasco Cossa .......................................................10,5
  100. Texto do artigo, página 6: 1. Neide Lourenço Djeco ............................................................. 0
  101. Texto do artigo, página 6: 2. Reginaldo Rai Undo Tovela..................................................... 0
  102. Texto do artigo, página 6: 3. Safura Issufo Faquir Ibrahimo ................................................. 0
  103. Texto do artigo, página 6: 4. Tomás Chemane Vilanculo...................................................... 0
  104. Texto do artigo, página 6: 5. Telma Júlio Laquico Maquete.................................................. 0
  105. Texto do artigo, página 6: 6. Victória Fabião Muchanga....................................................... 0
  106. Texto do artigo, página 6: 7. Valeriano Cândido Vungane.................................................... 0
  107. Texto do artigo, página 6: 8. Verónica Lídia Manhique ........................................................ 0
  108. Texto do artigo, página 6: 9. Yara Marina Jorge Nhone........................................................ 0
  109. Texto do artigo, página 6: 10. Estefânia Cristina José ............................................................. 0 Carreira de técnico superior de saúde N1:
  110. Texto do artigo, página 6: Categoria de farmacêutico A: Aprovados:
  111. Texto do artigo, página 6: 1. Seny Omar Binane Abdul Jalilo ...............................................19,5
  112. Texto do artigo, página 6: 2. Evalde Inácio de Abreu Tinga ...................................................15,5
  113. Texto do artigo, página 6: 3. Hilário José Machava.................................................................15
  114. Texto do artigo, página 6: 4. Dercy Sara Debson Gune...........................................................11
  115. Texto do artigo, página 6: Reprovada:
  116. Texto do artigo, página 6: Mércia Luís Mucavele ...................................................................0 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A):
  117. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  118. Texto do artigo, página 6: 1. Bleina das Lágrimas Rafael .......................................................17,5
  119. Texto do artigo, página 6: 2. Titos João Chivale......................................................................15
  120. Texto do artigo, página 6: A Presidente do Júri, Zainabo da Conceição. — O 1.º Vogal, Fidelis
  121. Texto do artigo, página 6: I. Chiziane. — O 2.º Vogal, Silva Caspande. — O 3.º Vogal, Osvaldo Matine. — A 4.º Vogal, Imaculada Mapenguisse.
  122. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  123. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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