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Texto do artigo · p. 6 De 1 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Castro José Elias,titular do NUIT 100885182, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Berta Mahala Muianga, titular do NUIT 103684218, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 Deocleciano dos Santos Dimande, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2008, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 6 Gaza a 12 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 6: De 1 de Novembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 6: Castro José Elias,titular do NUIT 100885182, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 6: Berta Mahala Muianga, titular do NUIT 103684218, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  5. Texto do artigo, página 6: Deocleciano dos Santos Dimande, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2008, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  6. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  7. Texto do artigo, página 6: Gaza a 12 de Dezembro.)
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