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De 11 de Setembro:

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Texto do artigo · p. 8 De 11 de Setembro:
Texto do artigo · p. 8 Marmília André Massingue, titular do NUIT 130994288, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Por ter havido erro no Diploma de Provimento de nomeação provisória e no despacho de nomeação definitiva da Eugénia Elisa Manuel Nhassavele, enquadrada na carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «carreira de técnico profissional de contabilidade», deve-se ler: «carreira de técnico profissional» nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial de Gaza, Xai-Xai, 18 de Setembro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Samuel António Buanar.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 8: De 11 de Setembro:
  2. Texto do artigo, página 8: Marmília André Massingue, titular do NUIT 130994288, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  3. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 8: Por ter havido erro no Diploma de Provimento de nomeação provisória e no despacho de nomeação definitiva da Eugénia Elisa Manuel Nhassavele, enquadrada na carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «carreira de técnico profissional de contabilidade», deve-se ler: «carreira de técnico profissional» nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  5. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial de Gaza, Xai-Xai, 18 de Setembro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Samuel António Buanar.
  6. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Outubro.)
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