De 10 de Abril de 2017:

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Texto do artigo · p. 5 De 10 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Alice da Suzana Isaías Uamusse, titular do NUIT 111129215, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 Samuel João Cossa, titular do 110854870, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 Ricardo Roque da Silva Samuel, titular do NUIT 111455945, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 5 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 Deocleciano dos Santos Dimande, titular do NUIT 108967277, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 10 de Abril de 2017:
  2. Texto do artigo, página 5: Alice da Suzana Isaías Uamusse, titular do NUIT 111129215, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  3. Texto do artigo, página 5: Samuel João Cossa, titular do 110854870, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  4. Texto do artigo, página 5: Ricardo Roque da Silva Samuel, titular do NUIT 111455945, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral
  5. Texto do artigo, página 5: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  6. Texto do artigo, página 5: Deocleciano dos Santos Dimande, titular do NUIT 108967277, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  7. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Abril.)
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