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Texto do artigo · p. 5 De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Fernando Maria Henrique Nhatugueja, titular do NUIT 102916808, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 Ricardo Roque da Silva Samuel, titular do 111455945, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 Alice da Suzana Isaías Uamusse, titular do NUIT 111129215, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Rita Vasco Nhachengo, titular do 103234719, enquadrada na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 Joaquim Eusébio Bucuane, titular do NUIT 102914554, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22
Texto do artigo · p. 6 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Dina Váldes Lamissa Miambo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 Januário de Tende Raimundo Maico Diomba, titular do NUIT 122148459, enquadrado na carreira de técnico profissional de energia, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 Maria Ornélia Luís Djedje, titular do NUIT 102921240, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovida da classe E para C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 Francisco Fernando Ferraz Palalane, titular do NUIT 103684587, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n0 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Elmano Armando Muendane, titular do NUIT 109696341, enquadrado na carreira de técnico profissional de energia, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 26 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 5: Fernando Maria Henrique Nhatugueja, titular do NUIT 102916808, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  3. Texto do artigo, página 5: Ricardo Roque da Silva Samuel, titular do 111455945, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  4. Texto do artigo, página 5: Alice da Suzana Isaías Uamusse, titular do NUIT 111129215, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  5. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 5: Rita Vasco Nhachengo, titular do 103234719, enquadrada na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  7. Texto do artigo, página 5: Joaquim Eusébio Bucuane, titular do NUIT 102914554, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22
  8. Texto do artigo, página 6: de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  9. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Novembro.)
  11. Texto do artigo, página 6: Dina Váldes Lamissa Miambo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  12. Texto do artigo, página 6: Januário de Tende Raimundo Maico Diomba, titular do NUIT 122148459, enquadrado na carreira de técnico profissional de energia, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  13. Texto do artigo, página 6: Maria Ornélia Luís Djedje, titular do NUIT 102921240, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovida da classe E para C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  14. Texto do artigo, página 6: Francisco Fernando Ferraz Palalane, titular do NUIT 103684587, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n0 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  15. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 1 de Dezembro.)
  16. Texto do artigo, página 6: Elmano Armando Muendane, titular do NUIT 109696341, enquadrado na carreira de técnico profissional de energia, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Dezembro.)
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