Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - STAE

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 15 de Setembro:

Texto do artigo · p. 3 Clara José Mambo, titula do NUIT 109580988 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 11 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, com efeitos a partir de 9 de Julho de 2015.

Texto do artigo · p. 3 Ester Lázaro Mujovo, titular do NUIT 122786714 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agenes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 11 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, com efeito a partir de 24 de Junho de 2015.

Texto do artigo · p. 3 Joana da Graça Josefa Reis, titular do NUIT 102918207 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 11 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, com efeito a partir de 8 de Julho de 2015.

Texto do artigo · p. 3 Nelson José Sefane, titular do NUIT 122255621 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 11 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, com efeito a partir de 8 de Julho de 2015.

Texto do artigo · p. 3 Odila Seu Correia Mahomed, titular do NUIT 105897480 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeito a partir de 6 de Março de 2017.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral - STAE
Texto do artigo, página 3: Despachos De 15 de Setembro:
Texto do artigo, página 3: Clara José Mambo, titula do NUIT 109580988 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 11 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, com efeitos a partir de 9 de Julho de 2015.
Texto do artigo, página 3: Ester Lázaro Mujovo, titular do NUIT 122786714 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agenes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 11 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, com efeito a partir de 24 de Junho de 2015.
Texto do artigo, página 3: Joana da Graça Josefa Reis, titular do NUIT 102918207 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 11 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, com efeito a partir de 8 de Julho de 2015.
Texto do artigo, página 3: Nelson José Sefane, titular do NUIT 122255621 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 11 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, com efeito a partir de 8 de Julho de 2015.
Texto do artigo, página 3: Odila Seu Correia Mahomed, titular do NUIT 105897480 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeito a partir de 6 de Março de 2017.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.