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Texto do artigo · p. 5 Conselho Executivo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 27 de Setembro de 2021:

Texto do artigo · p. 5 Eduardo Amaral Bonicela, titular do NUIT 105084501, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Inocêncio Afonso Mário Novidade, titular do NUIT 107679871, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de docente N1, grupo salarial 32, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Bartolomeu Estêvão Guambe, titular do NUIT 103668247, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Levin António Cuinica, titular do NUIT 105413548, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Olinda Justino Cumbana Luzenda, titular do NUIT 103749565, enquadrada no escalão 3, classe D, carreira de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Angélica Uetela, titular do NUIT 103107202, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Manhairo Chaquisso Como, titular do NUIT 101318753, enquadrado no escalão 1, classe B, carreira de técnico planificador físico, grupo salarial 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37

Texto do artigo · p. 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 Orlando Bernardo Maranguene, titular do NUIT108996211, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 Benedita Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103729718, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 Joaquim Jamisse Penicela, titular do NUIT 103942667, enquadrada no escalão 6, classe U, carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Macaimeca Zacarias Jacara Tivane, titular do NUIT 113244879, enquadrada no escalão 3, classe B, carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Julião Marcelino Machava, titular do NUIT 103106559, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.° 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Florência Alfredo José Guila, titular do NUIT 108268980, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Cassamo Momade Mandane, titular do NUIT 103682908, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 Arcénio Nelson Zunguze, titular do NUIT 111501701, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Janeiro de 2022.)

Texto do artigo · p. 6 José Carlos Fernando Maduela, titular do NUIT 104210392, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.° 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Maio de 2022.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 5: Conselho Executivo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Despachos De 27 de Setembro de 2021:
Texto do artigo, página 5: Eduardo Amaral Bonicela, titular do NUIT 105084501, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Inocêncio Afonso Mário Novidade, titular do NUIT 107679871, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de docente N1, grupo salarial 32, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Bartolomeu Estêvão Guambe, titular do NUIT 103668247, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Levin António Cuinica, titular do NUIT 105413548, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Olinda Justino Cumbana Luzenda, titular do NUIT 103749565, enquadrada no escalão 3, classe D, carreira de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Angélica Uetela, titular do NUIT 103107202, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Manhairo Chaquisso Como, titular do NUIT 101318753, enquadrado no escalão 1, classe B, carreira de técnico planificador físico, grupo salarial 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37
Texto do artigo, página 6: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: Orlando Bernardo Maranguene, titular do NUIT108996211, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: Benedita Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103729718, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: Joaquim Jamisse Penicela, titular do NUIT 103942667, enquadrada no escalão 6, classe U, carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Macaimeca Zacarias Jacara Tivane, titular do NUIT 113244879, enquadrada no escalão 3, classe B, carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Julião Marcelino Machava, titular do NUIT 103106559, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.° 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Florência Alfredo José Guila, titular do NUIT 108268980, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Cassamo Momade Mandane, titular do NUIT 103682908, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: Arcénio Nelson Zunguze, titular do NUIT 111501701, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo, página 6: José Carlos Fernando Maduela, titular do NUIT 104210392, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.° 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Maio de 2022.)

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