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De 16 de Novembro de 2012:

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De 16 de Novembro de 2012:

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Texto do artigo · p. 8 De 16 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 António Carlos Manjate, técnico superior de N1, titular do NUIT 102131721 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central de Supervisão, na Direção Nacional de Edifícios , nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar encontrar-se a gozar de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Bernardo Mateus Malimwanda Nandumba, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102016671— designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Planificação, Estudos e Projectos na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo, nos
Texto do artigo · p. 9 termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar de férias anuais. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Carlota Daniel, chefe de secção central, titular do NUIT 102786068 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de a titular do lugar pretender gozar de férias anuais. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir do dia 14 de Novembro corrente, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Carlota Victória Sidiano Cumba Pinto, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101719820, candidata aprovada em 12.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Maria Hiberta Simango, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102148071, candidata aprovada em 13.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Noé Pais Mendes, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119939, candidato aprovado em 14.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Sónia António Jeque, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101285502, candidata aprovada em 11.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Daniel Cipriano Zandamela, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100888440, candidato aprovado em 10.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Pita Domingos Júlio, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101120112, candidato aprovado em 13.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Maria Olga Uamusse, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 9, titular do NUIT 100894157, candidata aprovada em 13.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior de N1, classe E , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: De 16 de Novembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 8: António Carlos Manjate, técnico superior de N1, titular do NUIT 102131721 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central de Supervisão, na Direção Nacional de Edifícios , nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar encontrar-se a gozar de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 8: Bernardo Mateus Malimwanda Nandumba, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102016671— designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Planificação, Estudos e Projectos na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo, nos
  5. Texto do artigo, página 9: termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar de férias anuais. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 9: Carlota Daniel, chefe de secção central, titular do NUIT 102786068 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de a titular do lugar pretender gozar de férias anuais. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir do dia 14 de Novembro corrente, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 9: Carlota Victória Sidiano Cumba Pinto, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101719820, candidata aprovada em 12.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 9: Maria Hiberta Simango, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102148071, candidata aprovada em 13.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 9: Noé Pais Mendes, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119939, candidato aprovado em 14.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 9: Sónia António Jeque, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101285502, candidata aprovada em 11.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 9: Daniel Cipriano Zandamela, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100888440, candidato aprovado em 10.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 9: Pita Domingos Júlio, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101120112, candidato aprovado em 13.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 9: Maria Olga Uamusse, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 9, titular do NUIT 100894157, candidata aprovada em 13.º lugar no respectivo concurso de mudança de carreira — muda a sua carreira para a de técnico superior de N1, classe E , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
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