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De 13 de Setembro de 2012:

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De 13 de Setembro de 2012:

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Texto do artigo · p. 10 De 13 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Velichtka Georgieva Petkova, titular do NUIT 101115917, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de repartição central de formação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Abílio Joaquim Cualo, titular do NUIT 100892820, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Ágatha Manuel Teodoro Ntauma Bisqué, titular do NUIT 100893487, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Estudos e Projectos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Bernardete Clementina Eugénia Manhiça, titular do NUIT 100888203, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Projectos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Arnaldo Marcos Muthemba, titular do NUIT 100891204, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — cessa a função de secretário das relações públicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Eufémia Maria Guila Amela, titular do NUIT 101082865, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Documentação e Divulgação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Julieta Goenha, titular do NUIT 100891204, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Secção Central de Imóveis, Equipamentos e Aprovisionamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 Bernardete Clementina Eugénia Manhiça, titular do NUIT 100888203, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Projectos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e o Com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o Código 1315 da Resolução 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo · p. 11 Joaquim Manuel Muassuruco, titular do NUIT 100889791, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Estudos e Projecto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo · p. 11 Arnaldo Marcos Muthemba, titular do NUIT 100891204, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Administração e Relações Públicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: De 13 de Setembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 10: Velichtka Georgieva Petkova, titular do NUIT 101115917, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de repartição central de formação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 10: Abílio Joaquim Cualo, titular do NUIT 100892820, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Planificação e Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 10: Ágatha Manuel Teodoro Ntauma Bisqué, titular do NUIT 100893487, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Estudos e Projectos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 10: Bernardete Clementina Eugénia Manhiça, titular do NUIT 100888203, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Projectos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 10: Arnaldo Marcos Muthemba, titular do NUIT 100891204, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — cessa a função de secretário das relações públicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 10: Eufémia Maria Guila Amela, titular do NUIT 101082865, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Documentação e Divulgação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 10: Julieta Goenha, titular do NUIT 100891204, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Secção Central de Imóveis, Equipamentos e Aprovisionamento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  11. Texto do artigo, página 10: Bernardete Clementina Eugénia Manhiça, titular do NUIT 100888203, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Projectos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e o Com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o Código 1315 da Resolução 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
  12. Texto do artigo, página 11: Joaquim Manuel Muassuruco, titular do NUIT 100889791, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Estudos e Projecto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
  13. Texto do artigo, página 11: Arnaldo Marcos Muthemba, titular do NUIT 100891204, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Administração e Relações Públicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública.
  14. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
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