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Texto do artigo · p. 11 Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 30 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Flora Jannet Chrispen, assistente judicial fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Gércio Fernando Vombe, assistente judicial fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Ivete Lufâmina do Rosário Mucueta Lemia, assistente judicial fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Maysa Claudina Ribeiro Mussa, assistente judicial fiscal de 2.ª nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Acrísio Rafael Muthimba, auxiliar judicial fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Laércia Mariana Demógenes Monjane, auxiliar judicial fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Víctor Carlos Matusse, guarda judicial fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

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Texto do artigo, página 11: Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 11: Despachos De 30 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Flora Jannet Chrispen, assistente judicial fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 11: Gércio Fernando Vombe, assistente judicial fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 11: Ivete Lufâmina do Rosário Mucueta Lemia, assistente judicial fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 11: Maysa Claudina Ribeiro Mussa, assistente judicial fiscal de 2.ª nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 11: Acrísio Rafael Muthimba, auxiliar judicial fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Laércia Mariana Demógenes Monjane, auxiliar judicial fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.° 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Víctor Carlos Matusse, guarda judicial fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais, aprovado pelo Decreto n.°48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

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