De 16 de Setembro de 2012:

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Texto do artigo · p. 13 De 16 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Cátia Maiquel Rufino Domingos, titular do NUIT 105838670, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 13 Lurdes Fátima Ricardo Nhalusse, titular do NUIT 107698124, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 13 Sandra Agostinho Mussane, titular do NUIT 105790805, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 14 Octávio dos Santos Jordão, titular do NUIT 105824971, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: De 16 de Setembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 13: Cátia Maiquel Rufino Domingos, titular do NUIT 105838670, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  3. Texto do artigo, página 13: Lurdes Fátima Ricardo Nhalusse, titular do NUIT 107698124, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  4. Texto do artigo, página 13: Sandra Agostinho Mussane, titular do NUIT 105790805, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  5. Texto do artigo, página 14: Octávio dos Santos Jordão, titular do NUIT 105824971, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
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