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Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 23 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, titular do NUIT 103979439, especialista, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director Geral do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica, a

Texto do artigo · p. 7 partir de 23 de Outubro de 2013, em virtude de a titular encontrar-se em processo de desligação para efeitos de aposentação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

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Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 6: Despachos De 23 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 6: António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, titular do NUIT 103979439, especialista, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director Geral do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica, a
Texto do artigo, página 7: partir de 23 de Outubro de 2013, em virtude de a titular encontrar-se em processo de desligação para efeitos de aposentação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

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