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Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 17 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Flávia Fernando Mahota, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo.

Texto do artigo · p. 7 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Instituto Nacional de Estatística, atribuo a Cirilo Eduardo Tembe, técnico superior de estatística N1, o vencimento correspondente ao de chefe do Departamento Central.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério da Indústria e Comércio, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 7 André Chemane – Coordenador. Lucília Clarete Gabriel Macabi. Raimundo António Macuácua. Celeste Titos Sitoe. Suzana António Tovela. Benedita Jorge Nhapimbe. Marta Salvador Tamele Sengo. Rogéria Carlos Langa.

Texto do artigo · p. 7 Joaquim Afonso. José Pachane Munambo. Tunelga Albertina Manuel Cuamba. Maputo, 26 de Dezembro de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane

Texto do artigo · p. 7 Lino de Almeida.

Texto do artigo · p. 7 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Paulina Fulauane Tembane, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

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Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 7: Despachos De 17 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Flávia Fernando Mahota, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo.
Texto do artigo, página 7: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Instituto Nacional de Estatística, atribuo a Cirilo Eduardo Tembe, técnico superior de estatística N1, o vencimento correspondente ao de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério da Indústria e Comércio, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 7: André Chemane – Coordenador. Lucília Clarete Gabriel Macabi. Raimundo António Macuácua. Celeste Titos Sitoe. Suzana António Tovela. Benedita Jorge Nhapimbe. Marta Salvador Tamele Sengo. Rogéria Carlos Langa.
Texto do artigo, página 7: Joaquim Afonso. José Pachane Munambo. Tunelga Albertina Manuel Cuamba. Maputo, 26 de Dezembro de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane
Texto do artigo, página 7: Lino de Almeida.
Texto do artigo, página 7: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Paulina Fulauane Tembane, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Dezembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

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