De 17 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 7 De 17 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 7 Brígida da Cruz Henrique, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Rufino Alfane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, e chefe do Departamento Central — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Director Nacional do CEDIMO, a partir de 20 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual por um período de 30 dias.

Texto do artigo · p. 7 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Bernardo Francisco Tivane, assistente universitário, o vencimento correspondente à função de Director Nacional. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

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Texto do artigo, página 7: De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 7: Brígida da Cruz Henrique, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Rufino Alfane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, e chefe do Departamento Central — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Director Nacional do CEDIMO, a partir de 20 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual por um período de 30 dias.
Texto do artigo, página 7: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Bernardo Francisco Tivane, assistente universitário, o vencimento correspondente à função de Director Nacional. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

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