De 22 de Novembro de 2013:
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- Texto do artigo, página 9: De 22 de Novembro de 2013:
- Texto do artigo, página 9: Julieta Paulo Jone, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Plano e Finanças da Cidade de Maputo — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 9: Jossefa Joaquim Gumete, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
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