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Texto do artigo · p. 2 De 20 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Apolónio Adelino Sindique, titular do NUIT 109301396 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Abdul Sebastião Alige, titular do NUIT 105710275 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Calife Saíde Ássuba, titular do NUIT 111230439 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Filipe Manuel Luís, titular do NUIT 109634441 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Garces Nazaré Pedro Mafuca, titular do NUIT 105336896 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Ildo Cipriano Primeiro, titular do NUIT 109116645 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Isaltina Fernando Fazenda, titular do NUIT 108968249 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Janed Ulusse Joaquim Maquival, titular do NUIT 109294675 nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Orlando António Joaquim Norte, titular do NUIT 105080840 nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Tina Carlos Madé Amilai, titular do NUIT 103283213 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Kerane Petter André Inácio, titular do NUIT 107727051 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Victorino Alberto, titular do NUIT 109333115 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Valdez Manecas Lopes Fome, titular do NUIT 103793343 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Zainabo António Barroso, titular do NUIT 109727164 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Alberto Manuel Raúl, titular do NUIT 109149365 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente jurídico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Márcia Humberto Uarota Aranica, titular do NUIT 109871303 nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Veloso Domingos Armando, titular do NUIT 109353779 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 Egas Jacinto Faife Nhampossa, titular do NUIT 108933135 nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 Licínio Alberto Raúl, titular do NUIT 109686468 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 Marília Fernando Muhaua, titular do NUIT 109884340 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 Idosa Agostinho Jackison, titular do NUIT 105291231 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: De 20 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Apolónio Adelino Sindique, titular do NUIT 109301396 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Abdul Sebastião Alige, titular do NUIT 105710275 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Calife Saíde Ássuba, titular do NUIT 111230439 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Filipe Manuel Luís, titular do NUIT 109634441 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Garces Nazaré Pedro Mafuca, titular do NUIT 105336896 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Ildo Cipriano Primeiro, titular do NUIT 109116645 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Isaltina Fernando Fazenda, titular do NUIT 108968249 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Janed Ulusse Joaquim Maquival, titular do NUIT 109294675 nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Orlando António Joaquim Norte, titular do NUIT 105080840 nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Tina Carlos Madé Amilai, titular do NUIT 103283213 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Kerane Petter André Inácio, titular do NUIT 107727051 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Victorino Alberto, titular do NUIT 109333115 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Valdez Manecas Lopes Fome, titular do NUIT 103793343 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Zainabo António Barroso, titular do NUIT 109727164 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Alberto Manuel Raúl, titular do NUIT 109149365 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente jurídico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Márcia Humberto Uarota Aranica, titular do NUIT 109871303 nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Veloso Domingos Armando, titular do NUIT 109353779 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumento, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: Egas Jacinto Faife Nhampossa, titular do NUIT 108933135 nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: Licínio Alberto Raúl, titular do NUIT 109686468 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 3: Marília Fernando Muhaua, titular do NUIT 109884340 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 3: Idosa Agostinho Jackison, titular do NUIT 105291231 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)

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