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Texto do artigo · p. 23 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 23 Despachos De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 23 Armando De Rosário Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 23 Manuel Ramalho da Rosa Gustavo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 23 Aviso
Texto do artigo · p. 23 Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 2/93, de 24 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, e do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, torna-se pública a lista de normas moçambicanas aprovadas.
Texto do artigo · p. 23 Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2013
Texto do artigo · p. 23 CTNSaap - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (alimentos, saúde, agro - indústria, pescas, produtos químicos, engenharia química e meio ambiente)
Texto do artigo · p. 23 CTN 1 - Comissão técnica de normalização – alimentos e saúde
Texto do artigo · p. 23 1. NM 437: 2013- Alimentos balanceados para animais. Generalidades.
Texto do artigo · p. 23 2. NM 438: 2013- Alimentos balanceados para galinhas. Requisitos.
Texto do artigo · p. 23 3. NM 439: 2013- Alimentos balanceados para animais. Métodos de ensaio.
Texto do artigo · p. 23 4. NM 440: 2013 - Indústrias alimentares. Frango abatido.
Texto do artigo · p. 23 5. NM 441: 2013 - Maneio do frango para o abate.
Texto do artigo · p. 23 6. NM 442: 2013 - Indústrias alimentares. Definição e descrição dos cortes básicos do frango.
Texto do artigo · p. 23 7. NM 448:2013 - Bebidas alcoólicas. Vinho. Definições e classificação
Texto do artigo · p. 23 8. NM 449:2013 - Bebidas alcoólicas. Mostos para o processamento de vinhos
Texto do artigo · p. 23 9. NM 450:2013 - Bebidas alcoólicas. Vinhos práticas permitidas no processamento
Texto do artigo · p. 23 10. NM 451:2013 - Bebidas alcoólicas. Rum
Texto do artigo · p. 23 11. NM 452:2013 - Bebidas alcoólicas. Vodka
Texto do artigo · p. 23 12. NM 453:2013 - Bebidas alcoólicas. Aguardente
Texto do artigo · p. 23 13. NM 454:2013 - Bebidas alcoólicas. Brandy
Texto do artigo · p. 23 14. NM 455:2013 - Bebidas alcoólicas. Whisky
Texto do artigo · p. 23 15. NM: 456 - Bebidas alcoólicas. Tafias de cana
Texto do artigo · p. 23 16. NM:457 - Bebidas alcoólicas. Extracção de amostras
Texto do artigo · p. 23 17. NM:458 - Bebidas alcoólicas. Álcool etílico
Texto do artigo · p. 23 18. NM:459 - Bebidas alcoólicas. Anis ou Anisado
Texto do artigo · p. 23 19. NM:460 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de ésteres
Texto do artigo · p. 23 20. NM:461 - Bebidas alcoólicas. Métodos para determinar o conteúdo de aldeídos
Texto do artigo · p. 23 21. NM:462 - Bebidas alcoólicas. Determinação do conteúdo de furfural
Texto do artigo · p. 23 22. NM:463 - Bebidas alcoólicas. Determinação de Metanol e congéneres
Texto do artigo · p. 23 23. NM:464 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o extracto
Texto do artigo · p. 23 24. NM:465 - Bebidas alcoólicas. Método colorímetro para determinar o conteúdo de metanol.
Texto do artigo · p. 23 25. NM:466 - Produtos alimentícios. Métodos de ensaio
Texto do artigo · p. 23 26. NM:503 - Bebidas alcoólicas. Definições gerais
Texto do artigo · p. 23 27. NM:504 - Bebidas alcoólicas. Gin CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – Agro-Indústria
Texto do artigo · p. 23 28. NM 443: 2013 - Boas Práticas Agrícolas. Produção de origem vegetal. Parte 1 – Requisitos gerais
Texto do artigo · p. 23 29. NM 444: 2013 - Rastreabilidade na cadeia alimentar para frutas
Texto do artigo · p. 23 30. NM 445: 2013 - Cigarros – Especificações
Texto do artigo · p. 23 31. NM 5: 2013 - Cereais – Especificações para farinha sêmola de milho incluindo métodos de análise e amostragem.
Texto do artigo · p. 23 32. NM 9:2013 – Sal de cozinha iodado. Especificação incluindo a iodização e métodos de análise.
Texto do artigo · p. 23 33. NM 489:2013 – Boas práticas agrícolas para frutas. Ervas aromáticas culinárias e hortaliças frescas. Colheita e póscolheita.
Texto do artigo · p. 23 34. NM 491:2013 – Bebidas alcoólicas e álcool etílico. Métodos para determinar o teor de álcoois superiores.
Texto do artigo · p. 23 35. NM 492: 2013 – Bebidas alcoólicas. Método para determinar o teor de álcool.
Texto do artigo · p. 23 36. NM 493:2013 – Bebidas alcoólicas. Métodos para determinar o teor de ferro.
Texto do artigo · p. 23 37. NM 494:2013 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar a acidez e o PH.
Texto do artigo · p. 24 38. NM 495:2013- Bebidas alcoólicas. Rotulagem.
Texto do artigo · p. 24 39. NM 496:2013 – Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de cobre.
Texto do artigo · p. 24 CTN3 - Comissão técnica de normalização – Protecção ambiental
Texto do artigo · p. 24 40. NM 446:2013 - Qualidade da água – determinação da temperatura
Texto do artigo · p. 24 41. NM 447:2013 - Qualidade da água – determinação do zinco
Texto do artigo · p. 24 42. NM 497:2013 - Qualidade da água – determinação da conductividade eléctrica
Texto do artigo · p. 24 43. NM 498:2013 - Qualidade da água – determinação do pH
Texto do artigo · p. 24 44. NM 499:2013 - Qualidade da água – determinação da dureza
Texto do artigo · p. 24 45. NM 500:2013 – Sabões e Detergentes – detergentes em barra para lavar
Texto do artigo · p. 24 CTNSeec - Comissão técnica de normalização sectorial (Engenharia electrotécnica e comunicações)
Texto do artigo · p. 24 CTN 4 - Comissão técnica de normalização - Terminologia, símbolos e medições eléctricas
Texto do artigo · p. 24 46. NM IEC 60335-2-34:1993 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança – Parte 2-34: Requisitos particulares para motocompressores
Texto do artigo · p. 24 47. NM IEC 60335-2-12:2002 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-12: Regras particulares para os aquecedores de pratos e aparelhos análogos
Texto do artigo · p. 24 48. NM IEC 603335-2-24: 2002 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-24: Regras particulares para os aparelhos refrigerantes, os aparelhos de gelados e os aparelhos de fabrico de gelo
Texto do artigo · p. 24 49. NM IEC 60335-2-6:2007 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-6: Regras particulares para fogões, mesas de cozinha, fornos e aparelhos estacionários análogos
Texto do artigo · p. 24 50. NM IEC 60335-2-8:2004 - Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos, Parte 2-8: Requisitos particulares para barbeadores eléctricos, cortadores de cabelo e aparelhos similares
Texto do artigo · p. 24 51. NM IEC 60335-2-9:2004 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-9: Regras particulares para os grelhadores, torradeiras e aparelhos de cozer móveis similares
Texto do artigo · p. 24 52. NM IEC 60335 -2-30:2002 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-30: Regras particulares para os aparelhos de aquecimento de locais
Texto do artigo · p. 24 53. NM IEC 60335-2-41: 2008 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-41: Regras particulares para bombas CTN 5 - Comissão técnica de normalização - Instalações eléctricas em edifícios:
Texto do artigo · p. 24 54. NM IEC 60598-2-25: 1994 – Luminárias. Parte 2: Regras particulares. Secção 25:Luminárias para uso em áreas clínicas de hospitais e casas de saúde
Texto do artigo · p. 24 CTN 6 - Comissão técnica de normalização – Material eléctrico
Texto do artigo · p. 24 55. NM IEC 60669-1:2000 - Interruptores para instalações eléctricas fixas domésticas e análogas. Parte 1: Requisitos gerais
Texto do artigo · p. 24 CTNS gaq - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (gestão da qualidade, gestão ambiental, segurança e normas básicas)
Texto do artigo · p. 24 CTN 7 - Comissão técnica de normalização
Texto do artigo · p. 24 56. NM ISO/IEC 17050-1: 2004 - Avaliação da conformidade – Declaração de conformidade de fornecedor. Parte 1 – Requisitos gerais.
Texto do artigo · p. 24 57. NM ISO/IEC 17050-2: 2004 - Avaliação da conformidade – Declaração de conformidade de fornecedor. Parte 2 – Documentação de suporte.
Texto do artigo · p. 24 58. NM Guia ISO/IEC 64: 2004 - Avaliação da conformidade – Fundamentos de certificação de produto
Texto do artigo · p. 24 59. NM ISO 13616-1-Serviços Finanças – Número Internacional de Conta Bancária – parte 1: Estrutura do IBAN
Texto do artigo · p. 24 60. NM ISO 13616-2 – Serviços Financeiros- Número Internacional de conta Bancaria-parte 2: papel e responsabilidade de autoridade de registos CTN 8 – Comissão técnica de normalização - Normas básicas
Texto do artigo · p. 24 61. NM ISO 287: 2009 - Papel e cartão — Determinação do teor de humidade de um lote — Método por secagem em estufa
Texto do artigo · p. 24 62. NM ISO/IEC 20000-1: 2011- Tecnologia de informação – Gestão de Serviços -Parte 1: Requisitos do sistema de gestão de serviços
Texto do artigo · p. 24 63. NM ISO/IEC 20000-2: 2011-Tecnologia de informação – Gestão de Serviços -Parte 2: Código de Práticas
Texto do artigo · p. 24 64. NM ISO 13300-1:2010 - Analise Sensorial – Guia geral para o pessoal que opera na área de avaliação sensorial num laboratório Parte-1 Responsabilidade do pessoal
Texto do artigo · p. 24 65. NM ISO 13300-2:2010 - Guia geral para o pessoal que opera na área de avaliação sensorial num laboratório Parte 2: Recrutamento e Formação do responsável pela área sensorial
Texto do artigo · p. 24 66. NM 250:2013 - Serviços Funerários
Texto do artigo · p. 24 67. NM 435: 2013 - Embalagem – Favos de ovos.
Texto do artigo · p. 24 68. NM 436: 2013 - Embalagem – Indicações gráficas para
Texto do artigo · p. 24 Manuseamento de artigos
Texto do artigo · p. 24 CTN 17 - Comissão Técnica de Normalização - Turismo e serviços turísticos
Texto do artigo · p. 24 69. NM 251: 2013 - Turismo. Categorização de restaurantes. Requisitos
Texto do artigo · p. 24 70. NM 322: 2013 - Organização de eventos. Sistema de gestão da Qualidade na prestação de serviços
Texto do artigo · p. 24 CTNScdm - Comissão técnica de normalização sectorial (engenharia civil, desenho técnico, madeira e florestas)
Texto do artigo · p. 24 CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização – Materiais de Construção
Texto do artigo · p. 24 71. NM ISO 13006 - Ladrilhos cerâmicos- Definições, classificação, características e marcação
Texto do artigo · p. 24 72. NM ISO 10545-1 - Ladrilhos cerâmicos- Amostragem e base para aceitação
Texto do artigo · p. 24 73. NM ISO 10545-2 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação das dimensões e qualidade da superfície
Texto do artigo · p. 24 74. NM ISO 10545-3 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da absorção de água, porosidade aparente, densidade relativa e massa volúmica
Texto do artigo · p. 24 75. NM ISO 10545-4 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação do modulo de rotura e resistência à rotura
Texto do artigo · p. 24 76. NM ISO 10545-5: - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência ao impacto por medição do coeficiente de impacto
Texto do artigo · p. 25 77. NM ISO 10545-6 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência a abrasão profunda para ladrilhos não vidrados
Texto do artigo · p. 25 78. NM ISO 10545-7 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência a abrasão superficial para ladrilhos vidrados
Texto do artigo · p. 25 79. NM ISO 10545-8 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação do coeficiente d dilatação térmica
Texto do artigo · p. 25 80. NM ISO 10545-9 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência ao choque térmico
Texto do artigo · p. 25 81. NM ISO 10545-10: - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da dilatação devido a humidade
Texto do artigo · p. 25 82. NM ISO 10545-11 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência rotura de ladrilhos vidrados
Texto do artigo · p. 25 CTN 10 - Comissão técnica de normalização – Desenho técnico
Texto do artigo · p. 25 83. NM ISO 128-30: 2001 - Desenho de construção. Princípios gerais de representação. Parte 30: Convenções básicas para vistas
Texto do artigo · p. 25 84. NM ISO 128-40: 2001- Desenho técnico. Princípios gerais de representação. Parte 40: Convenções básicas para cortes e secções
Texto do artigo · p. 25 85. NM ISO 128-44: 2001 - Desenho técnico. Princípios gerais de representação. Parte 44: Cortes e secções em desenho de engenharia mecânica
Texto do artigo · p. 25 86. NM ISO 128-50: 2001- Desenho técnico. Princípios gerais de representação. Parte 50: Convenções básicas para a representação de áreas sobre cortes e secções
Texto do artigo · p. 25 CTNSmct - Comissão técnica de normalização sectorial (engenharia mecânica, combustíveis, caldeiras e recipientes sob - pressão, transporte e metrologia)
Texto do artigo · p. 25 CTN 11 - Comissão técnica de normalização – Transportes
Texto do artigo · p. 25 87. NM 467: 2013 Sinalização horizontal viária – Material para sinalização – Terminologia
Texto do artigo · p. 25 88. NM 468: 2013 Sinalização horizontal viária - Tintas – procedimentos para execução da demarcação e avaliação
Texto do artigo · p. 25 89. NM 469: 2013 Sinalização horizontal viária — Tinta à base de resina acrílica emulsionada em água
Texto do artigo · p. 25 90. NM 470: 2013 Determinação do poder de cobertura (opacidade)
Texto do artigo · p. 25 91. NM 471: 2013 Sinalização horizontal viária – Tintas Métodos de ensaio
Texto do artigo · p. 25 92. NM 472: 2013 Tintas e vernizes – Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas – Método de ensaio
Texto do artigo · p. 25 93. NM 473: 2013 Sinalização horizontal viária – tinta com resina livre.
Texto do artigo · p. 25 94. NM 474: 2013 Sinalização horizontal viária – Tinta à base de resina acrílica
Texto do artigo · p. 25 95. NM 475: 2013 Sinalização horizontal – Tachas reflectivas viárias – Requisitos
Texto do artigo · p. 25 96. NM 476:2013 Sinalização horizontal viária – Tachões reflectivos viários – Requisitos e métodos de ensaios
Texto do artigo · p. 25 97. NM 477:2013 Sinalização horizontal viária - Avaliação da retrorreflectividade CTN 12-Metrologia
Texto do artigo · p. 25 98. NM 505:2013 - Avaliação do modelo e aprovação do modelo
Texto do artigo · p. 25 CTN 13 – Comissão técnica de normalização – Florestas e produtos processados de madeira
Texto do artigo · p. 25 99. NM 501:2013 – Contraplacados – Vocabulário
Texto do artigo · p. 25 100. NM 502:2013 – Madeira serrada de coníferas – Dimensões nominais CTN 14 - Comissão técnica de normalização – Combustíveis
Texto do artigo · p. 25 101. NM 478: 2013 Produtos petrolíferos - Determinação do número de acidez e de basicidade - Método do indicador
Texto do artigo · p. 25 102. NM 479: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação do número de acidez pelo método de titulação potenciométrica
Texto do artigo · p. 25 103. NM 480: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação do teor de cinzas
Texto do artigo · p. 25 104. NM 481: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação de água e sedimentos em petróleo e óleos combustíveis pelo método de centrifugação
Texto do artigo · p. 25 105. NM 482: 2013 Produtos petrolíferos e materiais betuminosos – determinação do teor de água por destilação
Texto do artigo · p. 25 106. NM 483: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação de micro resíduo de carbono
Texto do artigo · p. 25 107. NM 484: 2013 Produtos petrolíferos – Destilação á pressão atmosférica
Texto do artigo · p. 25 108. NM 485: 2013 Produtos petrolíferos — Determinação do ponto de fluidez CTN 15 - Comissão técnica de normalização – Caldeiras
Texto do artigo · p. 25 e recipientes sob pressão
Texto do artigo · p. 25 109. NM 486: 2013 Guia para utilização da Norma NM 402 planos de amostragem e procedimentos na inspecção por atributos
Texto do artigo · p. 25 110. NM 487: 2013 Embalagens e acondicionamentos plásticos recicláveis – Identificação e simbologia
Texto do artigo · p. 25 111. NM 488: 2013 Embalagens de vidro para produtos alimentícios - Requisitos e métodos de ensaio
Texto do artigo · p. 25 Aprovado, pelas Comissões Técnicas de Normalização, a 23
Texto do artigo · p. 25 de Dezembro de 2013 Publique-se. O Director, Alfredo Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 25 Escola Superior de Ciências Náuticas
Texto do artigo · p. 25 Desapacho
Texto do artigo · p. 25 Usando as competências que me são conferidas pela f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 28/2004, de 20 de Agosto, e ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, determino que, Gilda Martinho Chiuone Malate, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107992601, em exercício nesta Escola, por ter concluído o nível médio Profissional, muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  2. Texto do artigo, página 23: Despachos De 28 de Fevereiro:
  3. Texto do artigo, página 23: Armando De Rosário Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  4. Texto do artigo, página 23: Manuel Ramalho da Rosa Gustavo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  5. Texto do artigo, página 23: Aviso
  6. Texto do artigo, página 23: Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 2/93, de 24 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, e do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, torna-se pública a lista de normas moçambicanas aprovadas.
  7. Texto do artigo, página 23: Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2013
  8. Texto do artigo, página 23: CTNSaap - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (alimentos, saúde, agro - indústria, pescas, produtos químicos, engenharia química e meio ambiente)
  9. Texto do artigo, página 23: CTN 1 - Comissão técnica de normalização – alimentos e saúde
  10. Texto do artigo, página 23: 1. NM 437: 2013- Alimentos balanceados para animais. Generalidades.
  11. Texto do artigo, página 23: 2. NM 438: 2013- Alimentos balanceados para galinhas. Requisitos.
  12. Texto do artigo, página 23: 3. NM 439: 2013- Alimentos balanceados para animais. Métodos de ensaio.
  13. Texto do artigo, página 23: 4. NM 440: 2013 - Indústrias alimentares. Frango abatido.
  14. Texto do artigo, página 23: 5. NM 441: 2013 - Maneio do frango para o abate.
  15. Texto do artigo, página 23: 6. NM 442: 2013 - Indústrias alimentares. Definição e descrição dos cortes básicos do frango.
  16. Texto do artigo, página 23: 7. NM 448:2013 - Bebidas alcoólicas. Vinho. Definições e classificação
  17. Texto do artigo, página 23: 8. NM 449:2013 - Bebidas alcoólicas. Mostos para o processamento de vinhos
  18. Texto do artigo, página 23: 9. NM 450:2013 - Bebidas alcoólicas. Vinhos práticas permitidas no processamento
  19. Texto do artigo, página 23: 10. NM 451:2013 - Bebidas alcoólicas. Rum
  20. Texto do artigo, página 23: 11. NM 452:2013 - Bebidas alcoólicas. Vodka
  21. Texto do artigo, página 23: 12. NM 453:2013 - Bebidas alcoólicas. Aguardente
  22. Texto do artigo, página 23: 13. NM 454:2013 - Bebidas alcoólicas. Brandy
  23. Texto do artigo, página 23: 14. NM 455:2013 - Bebidas alcoólicas. Whisky
  24. Texto do artigo, página 23: 15. NM: 456 - Bebidas alcoólicas. Tafias de cana
  25. Texto do artigo, página 23: 16. NM:457 - Bebidas alcoólicas. Extracção de amostras
  26. Texto do artigo, página 23: 17. NM:458 - Bebidas alcoólicas. Álcool etílico
  27. Texto do artigo, página 23: 18. NM:459 - Bebidas alcoólicas. Anis ou Anisado
  28. Texto do artigo, página 23: 19. NM:460 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de ésteres
  29. Texto do artigo, página 23: 20. NM:461 - Bebidas alcoólicas. Métodos para determinar o conteúdo de aldeídos
  30. Texto do artigo, página 23: 21. NM:462 - Bebidas alcoólicas. Determinação do conteúdo de furfural
  31. Texto do artigo, página 23: 22. NM:463 - Bebidas alcoólicas. Determinação de Metanol e congéneres
  32. Texto do artigo, página 23: 23. NM:464 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar o extracto
  33. Texto do artigo, página 23: 24. NM:465 - Bebidas alcoólicas. Método colorímetro para determinar o conteúdo de metanol.
  34. Texto do artigo, página 23: 25. NM:466 - Produtos alimentícios. Métodos de ensaio
  35. Texto do artigo, página 23: 26. NM:503 - Bebidas alcoólicas. Definições gerais
  36. Texto do artigo, página 23: 27. NM:504 - Bebidas alcoólicas. Gin CTN 2 - Comissão Técnica de Normalização – Agro-Indústria
  37. Texto do artigo, página 23: 28. NM 443: 2013 - Boas Práticas Agrícolas. Produção de origem vegetal. Parte 1 – Requisitos gerais
  38. Texto do artigo, página 23: 29. NM 444: 2013 - Rastreabilidade na cadeia alimentar para frutas
  39. Texto do artigo, página 23: 30. NM 445: 2013 - Cigarros – Especificações
  40. Texto do artigo, página 23: 31. NM 5: 2013 - Cereais – Especificações para farinha sêmola de milho incluindo métodos de análise e amostragem.
  41. Texto do artigo, página 23: 32. NM 9:2013 – Sal de cozinha iodado. Especificação incluindo a iodização e métodos de análise.
  42. Texto do artigo, página 23: 33. NM 489:2013 – Boas práticas agrícolas para frutas. Ervas aromáticas culinárias e hortaliças frescas. Colheita e póscolheita.
  43. Texto do artigo, página 23: 34. NM 491:2013 – Bebidas alcoólicas e álcool etílico. Métodos para determinar o teor de álcoois superiores.
  44. Texto do artigo, página 23: 35. NM 492: 2013 – Bebidas alcoólicas. Método para determinar o teor de álcool.
  45. Texto do artigo, página 23: 36. NM 493:2013 – Bebidas alcoólicas. Métodos para determinar o teor de ferro.
  46. Texto do artigo, página 23: 37. NM 494:2013 - Bebidas alcoólicas. Método para determinar a acidez e o PH.
  47. Texto do artigo, página 24: 38. NM 495:2013- Bebidas alcoólicas. Rotulagem.
  48. Texto do artigo, página 24: 39. NM 496:2013 – Bebidas alcoólicas. Método para determinar o conteúdo de cobre.
  49. Texto do artigo, página 24: CTN3 - Comissão técnica de normalização – Protecção ambiental
  50. Texto do artigo, página 24: 40. NM 446:2013 - Qualidade da água – determinação da temperatura
  51. Texto do artigo, página 24: 41. NM 447:2013 - Qualidade da água – determinação do zinco
  52. Texto do artigo, página 24: 42. NM 497:2013 - Qualidade da água – determinação da conductividade eléctrica
  53. Texto do artigo, página 24: 43. NM 498:2013 - Qualidade da água – determinação do pH
  54. Texto do artigo, página 24: 44. NM 499:2013 - Qualidade da água – determinação da dureza
  55. Texto do artigo, página 24: 45. NM 500:2013 – Sabões e Detergentes – detergentes em barra para lavar
  56. Texto do artigo, página 24: CTNSeec - Comissão técnica de normalização sectorial (Engenharia electrotécnica e comunicações)
  57. Texto do artigo, página 24: CTN 4 - Comissão técnica de normalização - Terminologia, símbolos e medições eléctricas
  58. Texto do artigo, página 24: 46. NM IEC 60335-2-34:1993 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança – Parte 2-34: Requisitos particulares para motocompressores
  59. Texto do artigo, página 24: 47. NM IEC 60335-2-12:2002 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-12: Regras particulares para os aquecedores de pratos e aparelhos análogos
  60. Texto do artigo, página 24: 48. NM IEC 603335-2-24: 2002 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-24: Regras particulares para os aparelhos refrigerantes, os aparelhos de gelados e os aparelhos de fabrico de gelo
  61. Texto do artigo, página 24: 49. NM IEC 60335-2-6:2007 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-6: Regras particulares para fogões, mesas de cozinha, fornos e aparelhos estacionários análogos
  62. Texto do artigo, página 24: 50. NM IEC 60335-2-8:2004 - Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos, Parte 2-8: Requisitos particulares para barbeadores eléctricos, cortadores de cabelo e aparelhos similares
  63. Texto do artigo, página 24: 51. NM IEC 60335-2-9:2004 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-9: Regras particulares para os grelhadores, torradeiras e aparelhos de cozer móveis similares
  64. Texto do artigo, página 24: 52. NM IEC 60335 -2-30:2002 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-30: Regras particulares para os aparelhos de aquecimento de locais
  65. Texto do artigo, página 24: 53. NM IEC 60335-2-41: 2008 - Aparelhos electrodomésticos e análogos, Segurança, Parte 2-41: Regras particulares para bombas CTN 5 - Comissão técnica de normalização - Instalações eléctricas em edifícios:
  66. Texto do artigo, página 24: 54. NM IEC 60598-2-25: 1994 – Luminárias. Parte 2: Regras particulares. Secção 25:Luminárias para uso em áreas clínicas de hospitais e casas de saúde
  67. Texto do artigo, página 24: CTN 6 - Comissão técnica de normalização – Material eléctrico
  68. Texto do artigo, página 24: 55. NM IEC 60669-1:2000 - Interruptores para instalações eléctricas fixas domésticas e análogas. Parte 1: Requisitos gerais
  69. Texto do artigo, página 24: CTNS gaq - Comissão Técnica de Normalização Sectorial (gestão da qualidade, gestão ambiental, segurança e normas básicas)
  70. Texto do artigo, página 24: CTN 7 - Comissão técnica de normalização
  71. Texto do artigo, página 24: 56. NM ISO/IEC 17050-1: 2004 - Avaliação da conformidade – Declaração de conformidade de fornecedor. Parte 1 – Requisitos gerais.
  72. Texto do artigo, página 24: 57. NM ISO/IEC 17050-2: 2004 - Avaliação da conformidade – Declaração de conformidade de fornecedor. Parte 2 – Documentação de suporte.
  73. Texto do artigo, página 24: 58. NM Guia ISO/IEC 64: 2004 - Avaliação da conformidade – Fundamentos de certificação de produto
  74. Texto do artigo, página 24: 59. NM ISO 13616-1-Serviços Finanças – Número Internacional de Conta Bancária – parte 1: Estrutura do IBAN
  75. Texto do artigo, página 24: 60. NM ISO 13616-2 – Serviços Financeiros- Número Internacional de conta Bancaria-parte 2: papel e responsabilidade de autoridade de registos CTN 8 – Comissão técnica de normalização - Normas básicas
  76. Texto do artigo, página 24: 61. NM ISO 287: 2009 - Papel e cartão — Determinação do teor de humidade de um lote — Método por secagem em estufa
  77. Texto do artigo, página 24: 62. NM ISO/IEC 20000-1: 2011- Tecnologia de informação – Gestão de Serviços -Parte 1: Requisitos do sistema de gestão de serviços
  78. Texto do artigo, página 24: 63. NM ISO/IEC 20000-2: 2011-Tecnologia de informação – Gestão de Serviços -Parte 2: Código de Práticas
  79. Texto do artigo, página 24: 64. NM ISO 13300-1:2010 - Analise Sensorial – Guia geral para o pessoal que opera na área de avaliação sensorial num laboratório Parte-1 Responsabilidade do pessoal
  80. Texto do artigo, página 24: 65. NM ISO 13300-2:2010 - Guia geral para o pessoal que opera na área de avaliação sensorial num laboratório Parte 2: Recrutamento e Formação do responsável pela área sensorial
  81. Texto do artigo, página 24: 66. NM 250:2013 - Serviços Funerários
  82. Texto do artigo, página 24: 67. NM 435: 2013 - Embalagem – Favos de ovos.
  83. Texto do artigo, página 24: 68. NM 436: 2013 - Embalagem – Indicações gráficas para
  84. Texto do artigo, página 24: Manuseamento de artigos
  85. Texto do artigo, página 24: CTN 17 - Comissão Técnica de Normalização - Turismo e serviços turísticos
  86. Texto do artigo, página 24: 69. NM 251: 2013 - Turismo. Categorização de restaurantes. Requisitos
  87. Texto do artigo, página 24: 70. NM 322: 2013 - Organização de eventos. Sistema de gestão da Qualidade na prestação de serviços
  88. Texto do artigo, página 24: CTNScdm - Comissão técnica de normalização sectorial (engenharia civil, desenho técnico, madeira e florestas)
  89. Texto do artigo, página 24: CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização – Materiais de Construção
  90. Texto do artigo, página 24: 71. NM ISO 13006 - Ladrilhos cerâmicos- Definições, classificação, características e marcação
  91. Texto do artigo, página 24: 72. NM ISO 10545-1 - Ladrilhos cerâmicos- Amostragem e base para aceitação
  92. Texto do artigo, página 24: 73. NM ISO 10545-2 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação das dimensões e qualidade da superfície
  93. Texto do artigo, página 24: 74. NM ISO 10545-3 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da absorção de água, porosidade aparente, densidade relativa e massa volúmica
  94. Texto do artigo, página 24: 75. NM ISO 10545-4 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação do modulo de rotura e resistência à rotura
  95. Texto do artigo, página 24: 76. NM ISO 10545-5: - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência ao impacto por medição do coeficiente de impacto
  96. Texto do artigo, página 25: 77. NM ISO 10545-6 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência a abrasão profunda para ladrilhos não vidrados
  97. Texto do artigo, página 25: 78. NM ISO 10545-7 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência a abrasão superficial para ladrilhos vidrados
  98. Texto do artigo, página 25: 79. NM ISO 10545-8 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação do coeficiente d dilatação térmica
  99. Texto do artigo, página 25: 80. NM ISO 10545-9 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência ao choque térmico
  100. Texto do artigo, página 25: 81. NM ISO 10545-10: - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da dilatação devido a humidade
  101. Texto do artigo, página 25: 82. NM ISO 10545-11 - Ladrilhos cerâmicos- Determinação da resistência rotura de ladrilhos vidrados
  102. Texto do artigo, página 25: CTN 10 - Comissão técnica de normalização – Desenho técnico
  103. Texto do artigo, página 25: 83. NM ISO 128-30: 2001 - Desenho de construção. Princípios gerais de representação. Parte 30: Convenções básicas para vistas
  104. Texto do artigo, página 25: 84. NM ISO 128-40: 2001- Desenho técnico. Princípios gerais de representação. Parte 40: Convenções básicas para cortes e secções
  105. Texto do artigo, página 25: 85. NM ISO 128-44: 2001 - Desenho técnico. Princípios gerais de representação. Parte 44: Cortes e secções em desenho de engenharia mecânica
  106. Texto do artigo, página 25: 86. NM ISO 128-50: 2001- Desenho técnico. Princípios gerais de representação. Parte 50: Convenções básicas para a representação de áreas sobre cortes e secções
  107. Texto do artigo, página 25: CTNSmct - Comissão técnica de normalização sectorial (engenharia mecânica, combustíveis, caldeiras e recipientes sob - pressão, transporte e metrologia)
  108. Texto do artigo, página 25: CTN 11 - Comissão técnica de normalização – Transportes
  109. Texto do artigo, página 25: 87. NM 467: 2013 Sinalização horizontal viária – Material para sinalização – Terminologia
  110. Texto do artigo, página 25: 88. NM 468: 2013 Sinalização horizontal viária - Tintas – procedimentos para execução da demarcação e avaliação
  111. Texto do artigo, página 25: 89. NM 469: 2013 Sinalização horizontal viária — Tinta à base de resina acrílica emulsionada em água
  112. Texto do artigo, página 25: 90. NM 470: 2013 Determinação do poder de cobertura (opacidade)
  113. Texto do artigo, página 25: 91. NM 471: 2013 Sinalização horizontal viária – Tintas Métodos de ensaio
  114. Texto do artigo, página 25: 92. NM 472: 2013 Tintas e vernizes – Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas – Método de ensaio
  115. Texto do artigo, página 25: 93. NM 473: 2013 Sinalização horizontal viária – tinta com resina livre.
  116. Texto do artigo, página 25: 94. NM 474: 2013 Sinalização horizontal viária – Tinta à base de resina acrílica
  117. Texto do artigo, página 25: 95. NM 475: 2013 Sinalização horizontal – Tachas reflectivas viárias – Requisitos
  118. Texto do artigo, página 25: 96. NM 476:2013 Sinalização horizontal viária – Tachões reflectivos viários – Requisitos e métodos de ensaios
  119. Texto do artigo, página 25: 97. NM 477:2013 Sinalização horizontal viária - Avaliação da retrorreflectividade CTN 12-Metrologia
  120. Texto do artigo, página 25: 98. NM 505:2013 - Avaliação do modelo e aprovação do modelo
  121. Texto do artigo, página 25: CTN 13 – Comissão técnica de normalização – Florestas e produtos processados de madeira
  122. Texto do artigo, página 25: 99. NM 501:2013 – Contraplacados – Vocabulário
  123. Texto do artigo, página 25: 100. NM 502:2013 – Madeira serrada de coníferas – Dimensões nominais CTN 14 - Comissão técnica de normalização – Combustíveis
  124. Texto do artigo, página 25: 101. NM 478: 2013 Produtos petrolíferos - Determinação do número de acidez e de basicidade - Método do indicador
  125. Texto do artigo, página 25: 102. NM 479: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação do número de acidez pelo método de titulação potenciométrica
  126. Texto do artigo, página 25: 103. NM 480: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação do teor de cinzas
  127. Texto do artigo, página 25: 104. NM 481: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação de água e sedimentos em petróleo e óleos combustíveis pelo método de centrifugação
  128. Texto do artigo, página 25: 105. NM 482: 2013 Produtos petrolíferos e materiais betuminosos – determinação do teor de água por destilação
  129. Texto do artigo, página 25: 106. NM 483: 2013 Produtos petrolíferos – Determinação de micro resíduo de carbono
  130. Texto do artigo, página 25: 107. NM 484: 2013 Produtos petrolíferos – Destilação á pressão atmosférica
  131. Texto do artigo, página 25: 108. NM 485: 2013 Produtos petrolíferos — Determinação do ponto de fluidez CTN 15 - Comissão técnica de normalização – Caldeiras
  132. Texto do artigo, página 25: e recipientes sob pressão
  133. Texto do artigo, página 25: 109. NM 486: 2013 Guia para utilização da Norma NM 402 planos de amostragem e procedimentos na inspecção por atributos
  134. Texto do artigo, página 25: 110. NM 487: 2013 Embalagens e acondicionamentos plásticos recicláveis – Identificação e simbologia
  135. Texto do artigo, página 25: 111. NM 488: 2013 Embalagens de vidro para produtos alimentícios - Requisitos e métodos de ensaio
  136. Texto do artigo, página 25: Aprovado, pelas Comissões Técnicas de Normalização, a 23
  137. Texto do artigo, página 25: de Dezembro de 2013 Publique-se. O Director, Alfredo Filipe Sitoe.
  138. Texto do artigo, página 25: Escola Superior de Ciências Náuticas
  139. Texto do artigo, página 25: Desapacho
  140. Texto do artigo, página 25: Usando as competências que me são conferidas pela f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 28/2004, de 20 de Agosto, e ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, determino que, Gilda Martinho Chiuone Malate, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107992601, em exercício nesta Escola, por ter concluído o nível médio Profissional, muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E.
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