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De 26 de Agosto de 2015:

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Texto do artigo · p. 1 De 26 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Fúlvio Samuel Dobe, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100957183 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Acreditação no Instituto Nacional de Educação à Distância, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, com urgente conveniência de serviço, nos termos da alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 74 da Lei n.º 14/20014, de 14 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 23
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 António Domingos Franque, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832194 — cessa a função de Director-Geral que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Instituto Nacional de Educação à Distância, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2016.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 26 de Agosto de 2015:
  2. Texto do artigo, página 1: Fúlvio Samuel Dobe, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100957183 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Acreditação no Instituto Nacional de Educação à Distância, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, com urgente conveniência de serviço, nos termos da alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 74 da Lei n.º 14/20014, de 14 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  4. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 23
  5. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Texto do artigo, página 1: António Domingos Franque, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832194 — cessa a função de Director-Geral que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Instituto Nacional de Educação à Distância, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2016.)
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