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De 28 de Outubro de 2015:

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Texto do artigo · p. 2 De 28 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Alberto João Baptista Mabui, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300176062 — cessa a função de Director Nacional, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Departamento Jurídico do Instituto de Línguas, instituição subordinada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 2 Augusto Zacarias, técnico superior em administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100950162 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Departamento Jurídico-Órgão Central.
Texto do artigo · p. 2 Feodósia Rajá Viana, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100951002 — cessa a função de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Órgão Central
Texto do artigo · p. 2 Paulo Patrício Banguine, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101114041 — cessa a função de Director Nacional Adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção de Recursos Humanos-Órgão Central.
Texto do artigo · p. 2 Nália Dófica Francisco, instrutora e técnica pedagógica N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100875748 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção de Planificação e Cooperação, Departamento de Cooperação Internacional, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Manuel José Simbine, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100952327 — cessa a função de Director Nacional Adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 2 Pedro João Baptista, docente de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101035271 — cessa a função de Director Nacional, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 2 Raquel Albino Raimundo, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102205596 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Nacional de Formação de Professores, Departamento de Formação Inicial de Professores, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Augusto Zacarias, técnico superior em administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100950162 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Aquisições-Órgão Central.
Texto do artigo · p. 2 Faustino Sérgio de Arnaldo Nativo, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101687066 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, com colocação na Direcção de Recursos Humanos-Órgão Central.
Texto do artigo · p. 2 Feodósia Rajá Viana, instrutora e técnica pedagógica N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100951002 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, no Gabinete Jurídico-Órgão Central.
Texto do artigo · p. 2 Manuel José Simbine, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100952327 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Patrício Banguine, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101114041 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, com colocação no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 2 Pedro João Baptista, docente de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101035271 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral, com colocação no Instituto Nacional de Educação à Distância, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 2 Raquel Albino Raimundo, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102205596 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, com colocação na Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 28 de Outubro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 2: Alberto João Baptista Mabui, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300176062 — cessa a função de Director Nacional, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Departamento Jurídico do Instituto de Línguas, instituição subordinada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  3. Texto do artigo, página 2: Augusto Zacarias, técnico superior em administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100950162 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Departamento Jurídico-Órgão Central.
  4. Texto do artigo, página 2: Feodósia Rajá Viana, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100951002 — cessa a função de assessor do Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Órgão Central
  5. Texto do artigo, página 2: Paulo Patrício Banguine, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101114041 — cessa a função de Director Nacional Adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção de Recursos Humanos-Órgão Central.
  6. Texto do artigo, página 2: Nália Dófica Francisco, instrutora e técnica pedagógica N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100875748 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção de Planificação e Cooperação, Departamento de Cooperação Internacional, no Órgão Central.
  7. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 2: Manuel José Simbine, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100952327 — cessa a função de Director Nacional Adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  9. Texto do artigo, página 2: Pedro João Baptista, docente de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101035271 — cessa a função de Director Nacional, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  10. Texto do artigo, página 2: Raquel Albino Raimundo, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102205596 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Nacional de Formação de Professores, Departamento de Formação Inicial de Professores, no Órgão Central.
  11. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  12. Texto do artigo, página 2: Augusto Zacarias, técnico superior em administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100950162 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Aquisições-Órgão Central.
  13. Texto do artigo, página 2: Faustino Sérgio de Arnaldo Nativo, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101687066 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, com colocação na Direcção de Recursos Humanos-Órgão Central.
  14. Texto do artigo, página 2: Feodósia Rajá Viana, instrutora e técnica pedagógica N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100951002 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, no Gabinete Jurídico-Órgão Central.
  15. Texto do artigo, página 2: Manuel José Simbine, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100952327 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  16. Texto do artigo, página 2: Paulo Patrício Banguine, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101114041 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, com colocação no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  17. Texto do artigo, página 2: Pedro João Baptista, docente de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101035271 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral, com colocação no Instituto Nacional de Educação à Distância, instituição tutelada pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  18. Texto do artigo, página 2: Raquel Albino Raimundo, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102205596 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, com colocação na Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos, no Órgão Central.
  19. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
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