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Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito da Maxixe
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de12 de Abril, nomeio definitivamente Estêvão Rodrigues Horácio, com NUIT 104173063, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maxixe, 2 de Abril de 2015. — O Administrador, José Mabureza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 21 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Juvência Carlos Nhadimba, titular do NUIT 107702032, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maxixe, 6 de Maio de 2015. — O Administrador, José Mabureza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Cremildo António Bande, titular do NUIT 103603404, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maxixe, 12 de Março de 2017. — O Administrador, João Muchine Mudema.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente José Fernando José, titular do NUIT 114563846, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maxixe, 15 de Junho de 2018. — O Administrador, João Muchine Mudema.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Manuel Tinga, titular do NUIT 104424589, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maxixe, 3 de Julho de 2018. — O Administrador, João Muchine Mudema.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Boaze Salvo Nelson Mapilele, titular do NUIT 103254884, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maxixe, 3 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Alexandre Zacarias Chaúque, titular do NUIT 116663058, enquadrado
Texto do artigo · p. 5 na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maxixe, 17 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jaime José Chelene, titular do NUIT 101216942, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maxixe, 17 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Mauro Alexandre Vicente Maciel, titular do NUIT 108690720, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maxixe, 17 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Claudino Mirogno Albino João Majone, titular do NUIT 119423341, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maxixe, 17 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Alice Catarina Mário Cumbane, titular do NUIT 102484290, enquadrada
Texto do artigo · p. 5 na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maxixe, 22 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Agosto.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Isabel Teresa Sales Machado, titular do NUIT 101248992, enquadrada na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maxixe, 22 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Lúcia Afonso Pecanisso, titular do NUIT 121906546, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maxixe, 22 de Julho de 2019. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 29 de Setembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Augusto Rosa Fafetine, titular do NUIT 111515778, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maxixe, 12 de Dezembro de 2019. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 31 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Hélio Engrácia Mapupo, titular do NUIT 122279650, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maxixe, 17 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Fausto Uiliamo Macuácua, titular do NUIT 103240077, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maxixe, 14 de Agosto de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Filipe Manuel Vicente, titular do NUIT 128090827, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maxixe, 14 de Agosto de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Sérgio Anuário, titular do NUIT 104030408, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maxixe, 14 de Agosto de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Andércio Manuel Nhacuongue, titular do NUIT 122374688, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Maxixe, 15 de Setembro de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Benêncio Alexandre Chivinde, titular do NUIT 117238199, enquadrado
Texto do artigo · p. 6 na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maxixe, 15 de Setembro de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Setembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ilídio Joaquim André Diniz, titular do NUIT 104173098, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Maxixe, 15 de Setembro de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Lídia Rafael Menete, titular do NUIT 132067848, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Maxixe, 15 de Setembro de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Martins Júlio Manuel, titular do NUIT 121002116, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Maxixe, 15 de Setembro de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito da Maxixe
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos
  3. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de12 de Abril, nomeio definitivamente Estêvão Rodrigues Horácio, com NUIT 104173063, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 4: Maxixe, 2 de Abril de 2015. — O Administrador, José Mabureza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 21 de Abril.)
  5. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Juvência Carlos Nhadimba, titular do NUIT 107702032, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 4: Maxixe, 6 de Maio de 2015. — O Administrador, José Mabureza. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 19 de Maio.)
  7. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Cremildo António Bande, titular do NUIT 103603404, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 4: Maxixe, 12 de Março de 2017. — O Administrador, João Muchine Mudema.
  9. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Março.)
  10. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente José Fernando José, titular do NUIT 114563846, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 4: Maxixe, 15 de Junho de 2018. — O Administrador, João Muchine Mudema.
  12. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Junho.)
  13. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Manuel Tinga, titular do NUIT 104424589, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 4: Maxixe, 3 de Julho de 2018. — O Administrador, João Muchine Mudema.
  15. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Boaze Salvo Nelson Mapilele, titular do NUIT 103254884, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 4: Maxixe, 3 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  18. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Alexandre Zacarias Chaúque, titular do NUIT 116663058, enquadrado
  20. Texto do artigo, página 5: na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 5: Maxixe, 17 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  22. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 4 de Agosto.)
  23. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Jaime José Chelene, titular do NUIT 101216942, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 5: Maxixe, 17 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  25. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 4 de Agosto.)
  26. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Mauro Alexandre Vicente Maciel, titular do NUIT 108690720, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 5: Maxixe, 17 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  28. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 4 de Agosto.)
  29. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Claudino Mirogno Albino João Majone, titular do NUIT 119423341, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 5: Maxixe, 17 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  31. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Agosto.)
  32. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Alice Catarina Mário Cumbane, titular do NUIT 102484290, enquadrada
  33. Texto do artigo, página 5: na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maxixe, 22 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Agosto.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Isabel Teresa Sales Machado, titular do NUIT 101248992, enquadrada na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 5: Maxixe, 22 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  35. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Agosto.)
  36. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Lúcia Afonso Pecanisso, titular do NUIT 121906546, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 5: Maxixe, 22 de Julho de 2019. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  38. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 29 de Setembro de 2020.)
  39. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Augusto Rosa Fafetine, titular do NUIT 111515778, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 5: Maxixe, 12 de Dezembro de 2019. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  41. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 31 de Janeiro de 2020.)
  42. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Hélio Engrácia Mapupo, titular do NUIT 122279650, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 5: Maxixe, 17 de Julho de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  44. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Agosto.)
  45. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Fausto Uiliamo Macuácua, titular do NUIT 103240077, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 5: Maxixe, 14 de Agosto de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  47. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 14 de Agosto.)
  48. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Filipe Manuel Vicente, titular do NUIT 128090827, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 5: Maxixe, 14 de Agosto de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  50. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 25 de Agosto.)
  51. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Sérgio Anuário, titular do NUIT 104030408, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 5: Maxixe, 14 de Agosto de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  53. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 25 de Agosto.)
  54. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Andércio Manuel Nhacuongue, titular do NUIT 122374688, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 6: Maxixe, 15 de Setembro de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  56. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Setembro.)
  57. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Benêncio Alexandre Chivinde, titular do NUIT 117238199, enquadrado
  58. Texto do artigo, página 6: na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maxixe, 15 de Setembro de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Setembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Ilídio Joaquim André Diniz, titular do NUIT 104173098, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 6: Maxixe, 15 de Setembro de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  60. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Setembro.)
  61. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Lídia Rafael Menete, titular do NUIT 132067848, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 6: Maxixe, 15 de Setembro de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  63. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Setembro.)
  64. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Martins Júlio Manuel, titular do NUIT 121002116, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 6: Maxixe, 15 de Setembro de 2020. — O Administrador, Jorge Rafael Tinga.
  66. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Setembro.)
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