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De 30 de Outubro de 2020: Ernesto Marovisa Silva, titular do NUIT 102596048, enquadrado

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De 30 de Outubro de 2020: Ernesto Marovisa Silva, titular do NUIT 102596048, enquadrado

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Texto do artigo · p. 3 De 30 de Outubro de 2020: Ernesto Marovisa Silva, titular do NUIT 102596048, enquadrado
Texto do artigo · p. 3 superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Maria Consolata Tiago Gemo, titular do NUIT 105385552, enquadrada
Texto do artigo · p. 3 grupo salarial 11, classe E, do mesmo escalão, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro de 2020.) Carla Nelça Luís José, titular do NUIT 124878044, enquadrada
Texto do artigo · p. 3 promovida para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Estinho Dinis Abreu, titular do NUIT 103815762, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U,
Texto do artigo · p. 3 administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 da mesma classe, nos termos do n.º 2, do artigo n.º 9, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i), do n.º 1 do artigo 72, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Alberto Jossias Rogério Jetimane, portador do NUIT 102598059, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 4 do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, do mesmo escalão e da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 de 2020.)
Texto do artigo · p. 4 Argentina da Conceição Lourenço, portadora do NUIT 107513442, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 4 Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, do mesmo escalão e da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 4 Emídio Geraldo, portador do NUIT 102973690, enquadrado na carreira
Texto do artigo · p. 4 do n.º 3, do artigo 8, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, do mesmo escalão e da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Admmnistrativo a 4 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 de 2021.) De Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Sidónio Filipe Johane, titular do NUIT 101870590, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C,
Texto do artigo · p. 4 Provincial de Inhambane, nos termos do artigo 26, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 26 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 4 efeitos a partir de 1 de Março, nos termos do n.° 1, do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b), do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2020.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 30 de Outubro de 2020: Ernesto Marovisa Silva, titular do NUIT 102596048, enquadrado
  2. Texto do artigo, página 3: superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane.
  3. Texto do artigo, página 3: Maria Consolata Tiago Gemo, titular do NUIT 105385552, enquadrada
  4. Texto do artigo, página 3: grupo salarial 11, classe E, do mesmo escalão, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane.
  5. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro de 2020.) Carla Nelça Luís José, titular do NUIT 124878044, enquadrada
  6. Texto do artigo, página 3: promovida para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane.
  7. Texto do artigo, página 3: Estinho Dinis Abreu, titular do NUIT 103815762, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U,
  8. Texto do artigo, página 3: administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane.
  9. Texto do artigo, página 3: da mesma classe, nos termos do n.º 2, do artigo n.º 9, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea i), do n.º 1 do artigo 72, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  10. Texto do artigo, página 3: Alberto Jossias Rogério Jetimane, portador do NUIT 102598059, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1
  11. Texto do artigo, página 4: do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, do mesmo escalão e da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 4: de 2020.)
  13. Texto do artigo, página 4: Argentina da Conceição Lourenço, portadora do NUIT 107513442, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1
  14. Texto do artigo, página 4: Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, do mesmo escalão e da mesma carreira.
  15. Texto do artigo, página 4: Emídio Geraldo, portador do NUIT 102973690, enquadrado na carreira
  16. Texto do artigo, página 4: do n.º 3, do artigo 8, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, do mesmo escalão e da mesma carreira.
  17. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Admmnistrativo a 4 de Janeiro
  18. Texto do artigo, página 4: de 2021.) De Fevereiro:
  19. Texto do artigo, página 4: Sidónio Filipe Johane, titular do NUIT 101870590, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C,
  20. Texto do artigo, página 4: Provincial de Inhambane, nos termos do artigo 26, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 26 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  21. Texto do artigo, página 4: efeitos a partir de 1 de Março, nos termos do n.° 1, do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b), do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2020.)
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