LexIndicia Direito público de Moçambique

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Agosto de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Argentina da Conceição Lourenço, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107513442, afecta à Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas
Texto do artigo · p. 4 Agosto de 2008 a 31 de Agosto de 2018, 10 anos, 0 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 4 públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102598059, afecto à Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de
Texto do artigo · p. 4 de 2004 a 31 de Março de 2017, 12 anos, 5 meses e 30 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio de 2018.) Carla Nelça Luís José, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107525319, afecta à Delegação Provincial da Administração
Texto do artigo · p. 4 aposentação, desde 1 de Setembro de 2008 a 31 de Outubro de 2018, 10 anos, 2 meses e 0 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Cédrik Edson Namburete, técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 112487298, afecto à Delegação
Texto do artigo · p. 4 a 31 de Agosto de 2018, 5 anos, 8 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Dulce David, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105879962, afecta à Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de
Texto do artigo · p. 4 de 2007 a 30 de Setembro de 2018, 11 anos, 3 meses e 0 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 classe B, escalão 1, titular do NUIT 102596226, afecto à Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane
Texto do artigo · p. 5 de 2006 a 31 de Março de 2017, 10 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio de 2018.)
Texto do artigo · p. 5 Emídio Geraldo, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102973690, afecto à Delegação Provincial da Administração aposentação, desde 1 de Agosto de 2007 a 31 de Agosto de 2018, 11 anos, 0 meses e 30 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Estinho Dinís Abreu, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103815762, afecto à Delegação Provincial da efeitos de aposentação, desde 1 de Janeiro de 2006 a 30 de Junho de 2019, 13 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro de 2020.) classe B, escalão 1, titular do NUIT 102596048, afecto à Delegação conta, para efeitos de aposentação, desde 3 de Junho de 2004 a 31 de Março de 2017, 12 anos, 9 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio de 2018.)
Texto do artigo · p. 5 Hélder Bento Namburete, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104099513, afecto à Delegação Provincial da Administração aposentação, desde 1 de Agosto de 2007, a 30 Junho de 2019, 11 anos, 10 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Lino Jorge Caixane, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107516182, afecto à Delegação Provincial da Administração aposentação, desde 1 de Setembro de 2008 a 30 de Junho de 2019, 10 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro de 2020.) classe B, escalão 1, titular do NUIT 102598350, afecto à Delegação conta, para efeitos de aposentação, desde 2 de Junho de 1998 até 31 de Março de 2017, 18 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 escalão 1, titular do NUIT 105385552, afecta à Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane
Texto do artigo · p. 5 prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Nélio Lourenço Elias Burine, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107516387, afecto à Delegação Provincial da
Texto do artigo · p. 5 efeitos de aposentação, desde 1 de Setembro de 2008 a 31 de Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Paulo Augusto Guicuane, auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107516158, afecto à Delegação Provincial
Texto do artigo · p. 5 efeitos de aposentação, desde 1 de Outubro de 2008 a 30 de Junho de 2019, 10 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro de 2020.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 4: De 18 de Agosto de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 4: Argentina da Conceição Lourenço, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107513442, afecta à Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas
  4. Texto do artigo, página 4: Agosto de 2008 a 31 de Agosto de 2018, 10 anos, 0 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro de 2020.)
  6. Texto do artigo, página 4: públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102598059, afecto à Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de
  7. Texto do artigo, página 4: de 2004 a 31 de Março de 2017, 12 anos, 5 meses e 30 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio de 2018.) Carla Nelça Luís José, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107525319, afecta à Delegação Provincial da Administração
  9. Texto do artigo, página 4: aposentação, desde 1 de Setembro de 2008 a 31 de Outubro de 2018, 10 anos, 2 meses e 0 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 4: Cédrik Edson Namburete, técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 112487298, afecto à Delegação
  11. Texto do artigo, página 4: a 31 de Agosto de 2018, 5 anos, 8 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 4: Dulce David, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105879962, afecta à Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de
  13. Texto do artigo, página 4: de 2007 a 30 de Setembro de 2018, 11 anos, 3 meses e 0 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro de 2020.)
  15. Texto do artigo, página 5: classe B, escalão 1, titular do NUIT 102596226, afecto à Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane
  16. Texto do artigo, página 5: de 2006 a 31 de Março de 2017, 10 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio de 2018.)
  18. Texto do artigo, página 5: Emídio Geraldo, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102973690, afecto à Delegação Provincial da Administração aposentação, desde 1 de Agosto de 2007 a 31 de Agosto de 2018, 11 anos, 0 meses e 30 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 5: Estinho Dinís Abreu, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103815762, afecto à Delegação Provincial da efeitos de aposentação, desde 1 de Janeiro de 2006 a 30 de Junho de 2019, 13 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro de 2020.) classe B, escalão 1, titular do NUIT 102596048, afecto à Delegação conta, para efeitos de aposentação, desde 3 de Junho de 2004 a 31 de Março de 2017, 12 anos, 9 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio de 2018.)
  22. Texto do artigo, página 5: Hélder Bento Namburete, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104099513, afecto à Delegação Provincial da Administração aposentação, desde 1 de Agosto de 2007, a 30 Junho de 2019, 11 anos, 10 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 5: Lino Jorge Caixane, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107516182, afecto à Delegação Provincial da Administração aposentação, desde 1 de Setembro de 2008 a 30 de Junho de 2019, 10 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro de 2020.) classe B, escalão 1, titular do NUIT 102598350, afecto à Delegação conta, para efeitos de aposentação, desde 2 de Junho de 1998 até 31 de Março de 2017, 18 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio de 2020.)
  26. Texto do artigo, página 5: escalão 1, titular do NUIT 105385552, afecta à Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas de Inhambane
  27. Texto do artigo, página 5: prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 5: Nélio Lourenço Elias Burine, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107516387, afecto à Delegação Provincial da
  29. Texto do artigo, página 5: efeitos de aposentação, desde 1 de Setembro de 2008 a 31 de Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 5: Paulo Augusto Guicuane, auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107516158, afecto à Delegação Provincial
  31. Texto do artigo, página 5: efeitos de aposentação, desde 1 de Outubro de 2008 a 30 de Junho de 2019, 10 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro de 2020.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.