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- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
- Texto do artigo, página 1: Despacho De 17 de Novembro de 2020:
- Texto do artigo, página 1: Adelina Donarcia Bento Wate, titulard do NUIT 102176936,
- Texto do artigo, página 1: de potencial para a progressão – transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Março de 2021.)
- Texto do artigo, página 1: Igna Delva Francisco Macule, titular do NUIT 102203712, enquadrada na categoria de inspector superior administrativo, classe E, escalão 4 – promovida para categoria de inspector superior administrativo, classe D, escalão 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto,
- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 da Resolução n.º 9/2013,
- Texto do artigo, página 1: inspecção administrativa do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Abril de 2021.)
- Texto do artigo, página 1: Orneia Videira Uqueio, titular do NUIT 107868933, docente N1, classe C, escalão 4, em serviço no Centro Nacional de Biotenologia e
- Texto do artigo, página 1: categoria de investigador assistente, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março de 2021.) De Fevereiro:
- Texto do artigo, página 1: Marcelino Lourenço Xavier, titular do NUIT 108545259, técnico superior N1, classe C, escalão 3, em serviço no Centro Nacional de Biotenologia e Biociências, candidato único para conversão
- Texto do artigo, página 1: na categoria de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio de 2021.)
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