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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Abril de 2021: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Adelina Donarcia Bento Wate, titular do NUIT 102176936, técnica
Texto do artigo · p. 2 para efeitos de aposentação, até dia 16 de Junho de 2020, 5 anos, 0 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1, do artigo 159 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Emília Sara Adelino Macie, titular do NUIT 100437902, investigadora
Texto do artigo · p. 2 para efeitos de aposentação, até 23 de Fevereiro de 2021, 17 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional de Estradas
Texto do artigo · p. 2 Despachos De de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Carla Nelsa Luís José, titula do NUIT 107525319, enquadrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, colocada na Delegação
Texto do artigo · p. 2 do n.º 7, do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carla Nelsa Luís José, da Delegação Provincial de Inhambane, portadora do NUIT 107525319, enquadrada na carreira de técnico, grupo
Texto do artigo · p. 2 n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Agosto de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 2: De 29 de Abril de 2021: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Adelina Donarcia Bento Wate, titular do NUIT 102176936, técnica
  3. Texto do artigo, página 2: para efeitos de aposentação, até dia 16 de Junho de 2020, 5 anos, 0 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1, do artigo 159 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 2: Emília Sara Adelino Macie, titular do NUIT 100437902, investigadora
  5. Texto do artigo, página 2: para efeitos de aposentação, até 23 de Fevereiro de 2021, 17 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 2: Administração Nacional de Estradas
  7. Texto do artigo, página 2: Despachos De de Agosto de 2015:
  8. Texto do artigo, página 2: Carla Nelsa Luís José, titula do NUIT 107525319, enquadrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, colocada na Delegação
  9. Texto do artigo, página 2: do n.º 7, do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 2: Carla Nelsa Luís José, da Delegação Provincial de Inhambane, portadora do NUIT 107525319, enquadrada na carreira de técnico, grupo
  11. Texto do artigo, página 2: n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Agosto de 2015.)
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