De 14 de Fevereiro de 2018:
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- Texto do artigo, página 2: De 14 de Fevereiro de 2018:
- Texto do artigo, página 2: Ricardo Muando Guilengue, da Delegação Provincial de Inhambane, portador do NUIT 100615312, enquadrado na carreira de técnico,
- Texto do artigo, página 2: n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, do mesmo escalão 1 e da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Março de 2018.)
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