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Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Novembro:

Texto do artigo · p. 1 Aviz Jenquene Nhambessa, titular do NUIT 105025475, contador verificador superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província do Niassa – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Sofala, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 16,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Amor Samuane Escrivão Zacarias, titular do NUIT 110670321, técnico superior de administração pública N1 do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Tete – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Dércio Etelvino Pequenino Muando, titular do NUIT 133697330 – nomeado provisoriamente Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Inhambane, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 1 Ermelinda Cecília Caetano Meque Langa, titular do NUIT 100004283, secretária judicial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Edson Zacarias Nurmamad Lázaro Nhalimate, titular do NUIT 100209586, técnico superior da administração da justiça do quadro de pessoal do Tribunal Supremo – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Fernanda Amélia dos Santos Leão Martins, titular do NUIT 103623340, contadora verificadora superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Guelfrida Albertina Nhaca, titular do NUIT 129007176 – nomeada provisoriamente Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 1 Júlio Jorge Matlombe, titular do NUIT 102501306, contador verificador superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Maputo – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,2 Valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Jeremias Dique Mahumane, titular do NUIT 105476760, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República-Maputo – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Mex Isabel Maria da Silva Libilo, titular do NUIT 102651383, escrivã de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República – enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,2 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Mariamo Ossofo Bacar, titular do NUIT 132468346, técnica superior da administração da Justiça do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Cabo Delgado – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Cabo Delgado, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do

Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Pincha Morais António, titular do NUIT 111734437, contador verificador superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Soviana Torcida Calangue Chitsondzo, titular do NUIT 104839827, técnica superior da administração da Justiça do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Tete – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,6 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Dezembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Novembro:
Texto do artigo, página 1: Aviz Jenquene Nhambessa, titular do NUIT 105025475, contador verificador superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província do Niassa – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Sofala, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 16,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Amor Samuane Escrivão Zacarias, titular do NUIT 110670321, técnico superior de administração pública N1 do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Tete – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete, por ter sido aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Dércio Etelvino Pequenino Muando, titular do NUIT 133697330 – nomeado provisoriamente Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Inhambane, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro.
Texto do artigo, página 1: Ermelinda Cecília Caetano Meque Langa, titular do NUIT 100004283, secretária judicial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Edson Zacarias Nurmamad Lázaro Nhalimate, titular do NUIT 100209586, técnico superior da administração da justiça do quadro de pessoal do Tribunal Supremo – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,4 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Fernanda Amélia dos Santos Leão Martins, titular do NUIT 103623340, contadora verificadora superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Guelfrida Albertina Nhaca, titular do NUIT 129007176 – nomeada provisoriamente Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,3 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro.
Texto do artigo, página 1: Júlio Jorge Matlombe, titular do NUIT 102501306, contador verificador superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Maputo – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria da República, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,2 Valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Jeremias Dique Mahumane, titular do NUIT 105476760, escrivão de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República-Maputo – enquadrado na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 15,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Mex Isabel Maria da Silva Libilo, titular do NUIT 102651383, escrivã de direito provincial do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República – enquadrada na categoria de Procurador da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Maputo, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,2 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Mariamo Ossofo Bacar, titular do NUIT 132468346, técnica superior da administração da Justiça do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Cabo Delgado – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Cabo Delgado, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do
Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Pincha Morais António, titular do NUIT 111734437, contador verificador superior do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,9 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Soviana Torcida Calangue Chitsondzo, titular do NUIT 104839827, técnica superior da administração da Justiça do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Tete – enquadrada na categoria de Procuradora da República de 1.ª, escalão 1, carreira da Magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Tete, por ter sido aprovada no concurso de formação específica, com a classificação de 15,6 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 e do n.º 3 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Dezembro.)

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