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De 18 de Maio de 2018:

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Texto do artigo · p. 2 De 18 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Ivo Nelson Sarmento Nhancolo, titular do NUIT 108410272, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências, que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Ffuncionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Aurélio Sancho Zango, titular do NUIT 103663199, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 6 de Agosto de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 18 de Maio de 2018:
  2. Texto do artigo, página 2: Ivo Nelson Sarmento Nhancolo, titular do NUIT 108410272, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 2: No uso das competências, que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Ffuncionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Aurélio Sancho Zango, titular do NUIT 103663199, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  5. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 6 de Agosto de 2018. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Agosto.)
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