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De 28 de Fevereiro de 2019:

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Texto do artigo · p. 2 De 28 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Matias Fernando António, titular do NUIT 102523172, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Impostos e Auditoria, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Claudina Caridade de Sousa, titular do NUIT 103445884, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Fernando Baptista Rafael Bata, titular do NUIT 101224007, enquadrado na carreira de técnico de superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Leonildo Belito Helena Felisberto, titular do NUIT 104655904, enquadrado na carreira de técnico de superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Gestão de Património, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Fernando Baptista Rafael Bata, titular do NUIT 101224007, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 15 de Abril de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências, que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 15 de Abril de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 16 de Abril de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo
Texto do artigo · p. 3 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Luís Leonardo Johane, titular do NUIT 119035023, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, funcionário em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane para a Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane. Inhambane, 25 de Abril de 2019. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província Inhambane a 7 de Maio.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Eduardo Luís Ponzole, titular do NUIT 100461994, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 29 de Abril de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências, que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Abida Flávia Gemo, titular do NUIT 101222421, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 8 de Maio de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 28 de Fevereiro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 2: Matias Fernando António, titular do NUIT 102523172, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe do Departamento Provincial de Impostos e Auditoria, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 3: Claudina Caridade de Sousa, titular do NUIT 103445884, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
  6. Texto do artigo, página 3: Fernando Baptista Rafael Bata, titular do NUIT 101224007, enquadrado na carreira de técnico de superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)
  8. Texto do artigo, página 3: Leonildo Belito Helena Felisberto, titular do NUIT 104655904, enquadrado na carreira de técnico de superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Abril.)
  10. Texto do artigo, página 3: Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Gestão de Património, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
  12. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Fernando Baptista Rafael Bata, titular do NUIT 101224007, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  13. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 15 de Abril de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  14. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
  15. Texto do artigo, página 3: No uso das competências, que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  16. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 15 de Abril de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  17. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
  18. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  19. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 16 de Abril de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  20. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Junho.)
  21. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo
  22. Texto do artigo, página 3: do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Luís Leonardo Johane, titular do NUIT 119035023, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, funcionário em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane para a Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane. Inhambane, 25 de Abril de 2019. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo. (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província Inhambane a 7 de Maio.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Eduardo Luís Ponzole, titular do NUIT 100461994, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  23. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 29 de Abril de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  24. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.)
  25. Texto do artigo, página 3: No uso das competências, que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Abida Flávia Gemo, titular do NUIT 101222421, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  26. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 8 de Maio de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  27. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.)
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