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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Dezembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Adérito Raimundo da Silva, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103084970, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 20 de Agosto de 1984 a 29 de Setembro de 2017, 33 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Amílcar Manuel Ouana, inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102835034, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 8 de Abril de 1998 até 30 de Novembro de 2018, 20 anos, 7 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Anosse António Mavimbe, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103663301, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 1997 até 31 de Dezembro de 2018, 21 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Arlindo Mário Maluleque, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103571502, em serviço na Direcção Provincial de Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 2016 até 31 de Maio de 2019, 5 anos, 7 meses e 27 dias, incluindo 50 por cento de contagem de tempo, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Julho, no período de 1 de Fevereiro de 2016 a 22 de Março de 2019, por ter exercido as funções de Administrador do Distrito de Guijá e Limpopo, na Província de Gaza, 1 ano, 6 meses e 26 dias.
Texto do artigo · p. 4 Baptista Jamo, assistente técnico, classe A, escalão 4, titular do NUIT 103660955, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1985 até 30 de Novembro de 1999 e de 17 de Abril de 2000 a 31 de Outubro de 2018, 33 anos, 4 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Estefânia Raúl da Conceição, técnica de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 101222683, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Janeiro de 1986 até 31 de Dezembro de 1991 e de 1 de Fevereiro de 1996 a 28 de Fevereiro de 2018, 28 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Grácio Safo Jeremias, técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104836747, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 15 de Agosto de 2001 até 15 de Agosto de 2003 e de 5 de Agosto de 2009 a 31 de Janeiro de 2019, 11 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Guidione Francisco Chamo, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103250961, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 25 de Agosto de 1998 até 22 de Fevereiro de 2018, 19 anos,
Texto do artigo · p. 4 6 meses e 7 dias de serviço prestado do Estado. Hanifa Háfido Napuco, técnica superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101223000, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 12 de Fevereiro de 1992 até 30 de Setembro de 2018, 26 anos, 7 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 José Alfredo Zita, Inspector superior administrativo, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101222373, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 2013 até 31 de Outubro de 2018, 5 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Marcelino Luís Chacuamba, técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103085012, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 22 de Julho de 1992 até 4 de Janeiro de 2004 e de 6 de Janeiro de 2004 a 5 de Janeiro de 2018, 25 anos, 6 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Nércio dos Santos Francisco, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101882551, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Abril de 2009 até 30 de Junho de 2019, 10 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Xavier Alexandre Cumbe, técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103274079, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 4 de Julho de 2006 até 31 de Outubro de 2019, 13 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 4: De 17 de Dezembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 4: Adérito Raimundo da Silva, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103084970, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 20 de Agosto de 1984 a 29 de Setembro de 2017, 33 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado.
  4. Texto do artigo, página 4: Amílcar Manuel Ouana, inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102835034, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 8 de Abril de 1998 até 30 de Novembro de 2018, 20 anos, 7 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado.
  5. Texto do artigo, página 4: Anosse António Mavimbe, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103663301, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 1997 até 31 de Dezembro de 2018, 21 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado.
  6. Texto do artigo, página 4: Arlindo Mário Maluleque, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103571502, em serviço na Direcção Provincial de Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 2016 até 31 de Maio de 2019, 5 anos, 7 meses e 27 dias, incluindo 50 por cento de contagem de tempo, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Julho, no período de 1 de Fevereiro de 2016 a 22 de Março de 2019, por ter exercido as funções de Administrador do Distrito de Guijá e Limpopo, na Província de Gaza, 1 ano, 6 meses e 26 dias.
  7. Texto do artigo, página 4: Baptista Jamo, assistente técnico, classe A, escalão 4, titular do NUIT 103660955, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Fevereiro de 1985 até 30 de Novembro de 1999 e de 17 de Abril de 2000 a 31 de Outubro de 2018, 33 anos, 4 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado.
  8. Texto do artigo, página 4: Estefânia Raúl da Conceição, técnica de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 101222683, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Janeiro de 1986 até 31 de Dezembro de 1991 e de 1 de Fevereiro de 1996 a 28 de Fevereiro de 2018, 28 anos de serviço prestado ao Estado.
  9. Texto do artigo, página 4: Grácio Safo Jeremias, técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104836747, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 15 de Agosto de 2001 até 15 de Agosto de 2003 e de 5 de Agosto de 2009 a 31 de Janeiro de 2019, 11 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado.
  10. Texto do artigo, página 4: Guidione Francisco Chamo, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103250961, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 25 de Agosto de 1998 até 22 de Fevereiro de 2018, 19 anos,
  11. Texto do artigo, página 4: 6 meses e 7 dias de serviço prestado do Estado. Hanifa Háfido Napuco, técnica superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101223000, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 12 de Fevereiro de 1992 até 30 de Setembro de 2018, 26 anos, 7 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
  12. Texto do artigo, página 4: José Alfredo Zita, Inspector superior administrativo, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101222373, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 2013 até 31 de Outubro de 2018, 5 anos de serviço prestado ao Estado.
  13. Texto do artigo, página 4: Marcelino Luís Chacuamba, técnico superior de N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103085012, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 22 de Julho de 1992 até 4 de Janeiro de 2004 e de 6 de Janeiro de 2004 a 5 de Janeiro de 2018, 25 anos, 6 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
  14. Texto do artigo, página 4: Nércio dos Santos Francisco, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101882551, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Abril de 2009 até 30 de Junho de 2019, 10 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado.
  15. Texto do artigo, página 4: Xavier Alexandre Cumbe, técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103274079, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 4 de Julho de 2006 até 31 de Outubro de 2019, 13 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado.
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