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De 19 de Setembro de 2017: António David Paipe, titular do NUIT 104983332 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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De 19 de Setembro de 2017: António David Paipe, titular do NUIT 104983332 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Texto do artigo · p. 5 De 19 de Setembro de 2017: António David Paipe, titular do NUIT 104983332 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Bruna Málvia Glória Dembele, titular do NUIT 120531271, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 28 de Fevereiro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Aldevina Anastácio Mudine, titular do NUIT 110720149, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Énia César João, titular do NUIT 103670551, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Emerson Nassone Phumule, titular do NUIT 117906701, enquadrado na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Juscelino Pedro Manjate, titular do NUIT 112809708, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Naftal Celestino Magumane, titular do NUIT 114932698, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anselmo Leal Bungulume, titular do NUIT 112274359, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carminda Constantino Cumbe, titular do NUIT 103199484, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carla Ivete João Banze, titular do NUIT 108829435, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 6 nomeio definitivamente Darcézia Raimundo Nhampossa, titular do NUIT 124855829, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Calado Abençoado Macuácua, titular do NUIT 113419741, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Francisco Júnior, titular do NUIT 128005692, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lúcia Ernesto Mazive, titular do NUIT 124855829, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sheila da Paz Francisco Machungo, titular do NUIT 119198453, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alice Gabriel Francisco Simbe,
Texto do artigo · p. 6 titular do NUIT 110479778, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Leonardo Manuel Faife, titular do NUIT 115239597, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marta Ana Leonardo Guilima, titular do NUIT 116554666, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Fortunato Joaquim do Amaral, titular do NUIT 108983353, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Victória Paulo Muchanga, titular do NUIT 124855829, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 7 nomeio definitivamente Catiça Mariza Darrussi Nacibo, titular do NUIT 112144048, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sérgio Raquel Pedro Nhabomba, titular do NUIT 111087342, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rosa Carla Adelino Fernando Laice Cumbana, titular do NUIT 110495293, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Baptista Jamo, titular do NUIT 103660955, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jeremias Maria José, titular do NUIT 116554666, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 29 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me foram delegadas ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Fernando Baptista Rafael, titular do NUIT 101224007, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, passa a usar o
Texto do artigo · p. 7 nome Fernando Baptista Rafael Bata, por ter requerido o acréscimo de apelido conforme o assento de nascimento n.º 173/1977 de 14 de Julho.
Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 11 de Abril de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 Tendo havido erro de carreira no processo de nomeação definitiva, nos termos do n. º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de Luís António, titular do NUIT 113622776, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, a 13 de Setembro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que, onde se lê: “nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3”, passar-se-á a ler “ nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3”.
Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 7 de Maio de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 7 Inhambane a 25 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 19 de Setembro de 2017: António David Paipe, titular do NUIT 104983332 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  2. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Outubro.)
  3. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Bruna Málvia Glória Dembele, titular do NUIT 120531271, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  4. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 28 de Fevereiro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  5. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Maio.)
  6. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Aldevina Anastácio Mudine, titular do NUIT 110720149, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  7. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  8. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  9. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Énia César João, titular do NUIT 103670551, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  10. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  11. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  12. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Emerson Nassone Phumule, titular do NUIT 117906701, enquadrado na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  13. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  14. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  15. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Juscelino Pedro Manjate, titular do NUIT 112809708, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  16. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  17. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  18. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Naftal Celestino Magumane, titular do NUIT 114932698, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  19. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  20. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  21. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anselmo Leal Bungulume, titular do NUIT 112274359, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  22. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  23. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  24. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carminda Constantino Cumbe, titular do NUIT 103199484, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  25. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  26. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  27. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carla Ivete João Banze, titular do NUIT 108829435, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  28. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  29. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  30. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  31. Texto do artigo, página 6: nomeio definitivamente Darcézia Raimundo Nhampossa, titular do NUIT 124855829, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  32. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  33. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  34. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Calado Abençoado Macuácua, titular do NUIT 113419741, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  35. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  36. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  37. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Francisco Júnior, titular do NUIT 128005692, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  38. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  39. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  40. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lúcia Ernesto Mazive, titular do NUIT 124855829, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  41. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  42. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  43. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sheila da Paz Francisco Machungo, titular do NUIT 119198453, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  44. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  45. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  46. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alice Gabriel Francisco Simbe,
  47. Texto do artigo, página 6: titular do NUIT 110479778, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  48. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  49. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  50. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Leonardo Manuel Faife, titular do NUIT 115239597, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  51. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  52. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  53. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marta Ana Leonardo Guilima, titular do NUIT 116554666, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  54. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  55. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  56. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Fortunato Joaquim do Amaral, titular do NUIT 108983353, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  57. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  58. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Abril.)
  59. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Victória Paulo Muchanga, titular do NUIT 124855829, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  60. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  61. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Abril.)
  62. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  63. Texto do artigo, página 7: nomeio definitivamente Catiça Mariza Darrussi Nacibo, titular do NUIT 112144048, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  64. Texto do artigo, página 7: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  65. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Abril.)
  66. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sérgio Raquel Pedro Nhabomba, titular do NUIT 111087342, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  67. Texto do artigo, página 7: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  68. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Abril.)
  69. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rosa Carla Adelino Fernando Laice Cumbana, titular do NUIT 110495293, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  70. Texto do artigo, página 7: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  71. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Abril.)
  72. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Baptista Jamo, titular do NUIT 103660955, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  73. Texto do artigo, página 7: Inhambane, 28 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  74. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Abril.)
  75. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jeremias Maria José, titular do NUIT 116554666, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  76. Texto do artigo, página 7: Inhambane, 29 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  77. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 12 de Abril.)
  78. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me foram delegadas ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Fernando Baptista Rafael, titular do NUIT 101224007, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, passa a usar o
  79. Texto do artigo, página 7: nome Fernando Baptista Rafael Bata, por ter requerido o acréscimo de apelido conforme o assento de nascimento n.º 173/1977 de 14 de Julho.
  80. Texto do artigo, página 7: Inhambane, 11 de Abril de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  81. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 19 de Abril.)
  82. Texto do artigo, página 7: Tendo havido erro de carreira no processo de nomeação definitiva, nos termos do n. º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de Luís António, titular do NUIT 113622776, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, a 13 de Setembro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que, onde se lê: “nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3”, passar-se-á a ler “ nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3”.
  83. Texto do artigo, página 7: Inhambane, 7 de Maio de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  84. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  85. Texto do artigo, página 7: Inhambane a 25 de Maio.)
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