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De 30 de Agosto de 2018:

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Texto do artigo · p. 7 De 30 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 7 Aldevina Anastácio Mudine, titular do NUIT 110720149, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Énia César João, titular do NUIT 103670551, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 7 Felismina Raimundo Nhaúche, titular do NUIT 103670268, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 7 Emerson Nassone Phumule, titular do NUIT 117906701, enquadrado na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 7 Ermelinda Enosse Jossias Chilumbe, titular do NUIT 103659914, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane —
Texto do artigo · p. 8 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 8 Faruk Benito Naife Pagula, titular do NUIT 108999217, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 8 Hanifa Háfido Napuco, titular do NUIT 101223000, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 8 Julieta Víctor Teixeira Guirruta, titular do NUIT 103443741, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 8 Naftal Celestino Magumane, titular do NUIT 114932698, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 8 Anselmo Leal Bungulume, titular do NUIT 112274359, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 8 Carminda Constantino Cumbe, titular do NUIT 103199484, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 8 Carla Ivete João Banze, titular do NUIT 108829435, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane —
Texto do artigo · p. 8 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 8 Darcézia Raimundo Nhampossa, titular do NUIT 124855829, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 8 Lúcia Ernesto Mazive, titular do NUIT 117533832, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 8 Manuel Calado Abençoado Macuácua, titular do NUIT 113419741, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 8 Manuel Francisco Júnior, titular do NUIT 102249232, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 8 Sheila da Paz Francisco Machungo, titular do NUIT 119198453, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 8 Vanda Elias da Glória Enoque, titular do NUIT 110977311, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 8 Victória Paulo Muchanga, titular do NUIT 110945280, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Alice Gabriel Francisco Simbe, titular do NUIT 110479778, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Bruna Málvia Glória Dembele, titular do NUIT 120531271, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Catiça Mariza Darrussi Nacibo, titular do NUIT 112144048, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Jeremias Maria José, titular do NUIT 116554666, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Júlia Leonardo Manuel Faife, titular do NUIT 115239597, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Manuel Fortunato Joaquim do Amaral, titular do NUIT 108983353, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Rosa Carla Adelino Fernando Laice Cumbana, titular do NUIT 110495293, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 Afonso Luís, titular do NUIT 103038339, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Gildo Felisberto Bambo, titular do NUIT 109006025, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Armando Francisco Dava, titular do NUIT 105723342, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Estefânia Raúl da Conceição, titular do NUIT 101222179, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Francelino David Uassane, titular do NUIT 101222780, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Isefa Alide Janja, titular do NUIT 100176084, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Olga José, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Anosse António Mavimbe, titular do NUIT 103663301, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Anaraida Norberto Chibasse, titular do NUIT 118781899, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Arquimedes Marques Sacaúnha, titular do NUIT 108892315, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Cremildo Francisco Paipe, titular do NUIT 107532641, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Lucrência Eduardo Ventura Cuamba Peleve, titular do NUIT 115743929, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Pinto Tomás Nhamposse, titular do NUIT 108980621, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Nália Pascoal Julai Vilanculo, titular do NUIT 115728989, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6,
Texto do artigo · p. 10 nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 Sérgio Francisco Zandamela, titular do NUIT 100731274, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 Carmindo Chibucuane Novele, titular do NUIT 110856660, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 Dalila Aly Momade Ibraimo Hassamo Amade, titular do NUIT 101222063, enquadrada no escalão 2 da classe A, na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Humberto Titos Américo Dombe, titular do NUIT 106817812, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Iolanda Júlio Ernesto Mudanice, titular do NUIT 110540876, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Baptista Jamo, titular do NUIT 103360955, enquadrado no escalão 3 da classe A, na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação
Texto do artigo · p. 11 do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Grácio Safo Jeremias, titular do NUIT 104836747, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Alberto Simão Nhacutoe, titular do NUIT 103663466, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Francisco Samuel Hlabanguane, titular do NUIT 101222551, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Luís Alexandre Cossa, titular do NUIT 103064961, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Valdimar Linda Marcelino Inácio Nhiuane, titular do NUIT 103675121, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Ibraimo Ussene Cassamo Givragy, titular do NUIT 103673836, enquadrado no escalão 10 da classe U, na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Luís António, titular do NUIT 113622776, enquadrado no escalão 3 da classe U, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação
Texto do artigo · p. 11 do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Tiago João Waciquete Perrengue, titular do NUIT 118994485, enquadrado no escalão 1 da classe U, na carreira de agente técnico, grupo salarial 5 — progride para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Zaida Pedro Diogo, titular do NUIT 101222594, enquadrado no escalão 5 da classe U, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Castro Armindo Sanfins Namuaca, titular do NUIT 101909050, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 11 Inhambane a 25 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: De 30 de Agosto de 2018:
  2. Texto do artigo, página 7: Aldevina Anastácio Mudine, titular do NUIT 110720149, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 7: Énia César João, titular do NUIT 103670551, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 7: Felismina Raimundo Nhaúche, titular do NUIT 103670268, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 7: Emerson Nassone Phumule, titular do NUIT 117906701, enquadrado na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 7: Ermelinda Enosse Jossias Chilumbe, titular do NUIT 103659914, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane —
  8. Texto do artigo, página 8: promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 8: Faruk Benito Naife Pagula, titular do NUIT 108999217, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 8: Hanifa Háfido Napuco, titular do NUIT 101223000, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 8: Julieta Víctor Teixeira Guirruta, titular do NUIT 103443741, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 8: Naftal Celestino Magumane, titular do NUIT 114932698, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 8: Anselmo Leal Bungulume, titular do NUIT 112274359, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 8: Carminda Constantino Cumbe, titular do NUIT 103199484, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 8: Carla Ivete João Banze, titular do NUIT 108829435, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane —
  16. Texto do artigo, página 8: promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 8: Darcézia Raimundo Nhampossa, titular do NUIT 124855829, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 8: Lúcia Ernesto Mazive, titular do NUIT 117533832, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 8: Manuel Calado Abençoado Macuácua, titular do NUIT 113419741, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 8: Manuel Francisco Júnior, titular do NUIT 102249232, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 8: Sheila da Paz Francisco Machungo, titular do NUIT 119198453, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 8: Vanda Elias da Glória Enoque, titular do NUIT 110977311, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 8: Victória Paulo Muchanga, titular do NUIT 110945280, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 9: Alice Gabriel Francisco Simbe, titular do NUIT 110479778, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 9: Bruna Málvia Glória Dembele, titular do NUIT 120531271, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 9: Catiça Mariza Darrussi Nacibo, titular do NUIT 112144048, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 9: Jeremias Maria José, titular do NUIT 116554666, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 9: Júlia Leonardo Manuel Faife, titular do NUIT 115239597, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 9: Manuel Fortunato Joaquim do Amaral, titular do NUIT 108983353, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 9: Rosa Carla Adelino Fernando Laice Cumbana, titular do NUIT 110495293, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Outubro.)
  33. Texto do artigo, página 9: Afonso Luís, titular do NUIT 103038339, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 9: Gildo Felisberto Bambo, titular do NUIT 109006025, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 9: Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 9: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 9: Armando Francisco Dava, titular do NUIT 105723342, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 9: Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 9: Estefânia Raúl da Conceição, titular do NUIT 101222179, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 9: Francelino David Uassane, titular do NUIT 101222780, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 10: Isefa Alide Janja, titular do NUIT 100176084, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 10: Olga José, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 10: Anosse António Mavimbe, titular do NUIT 103663301, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 10: Anaraida Norberto Chibasse, titular do NUIT 118781899, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 10: Arquimedes Marques Sacaúnha, titular do NUIT 108892315, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 10: Cremildo Francisco Paipe, titular do NUIT 107532641, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 10: Lucrência Eduardo Ventura Cuamba Peleve, titular do NUIT 115743929, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 10: Pinto Tomás Nhamposse, titular do NUIT 108980621, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 10: Nália Pascoal Julai Vilanculo, titular do NUIT 115728989, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6,
  50. Texto do artigo, página 10: nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Novembro.)
  53. Texto do artigo, página 10: Sérgio Francisco Zandamela, titular do NUIT 100731274, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 13 de Novembro.)
  55. Texto do artigo, página 10: Carmindo Chibucuane Novele, titular do NUIT 110856660, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 21 de Novembro.)
  57. Texto do artigo, página 10: Dalila Aly Momade Ibraimo Hassamo Amade, titular do NUIT 101222063, enquadrada no escalão 2 da classe A, na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  58. Texto do artigo, página 10: Humberto Titos Américo Dombe, titular do NUIT 106817812, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 10: Iolanda Júlio Ernesto Mudanice, titular do NUIT 110540876, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  60. Texto do artigo, página 10: Baptista Jamo, titular do NUIT 103360955, enquadrado no escalão 3 da classe A, na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação
  61. Texto do artigo, página 11: do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  62. Texto do artigo, página 11: Grácio Safo Jeremias, titular do NUIT 104836747, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  63. Texto do artigo, página 11: Alberto Simão Nhacutoe, titular do NUIT 103663466, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  64. Texto do artigo, página 11: Francisco Samuel Hlabanguane, titular do NUIT 101222551, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  65. Texto do artigo, página 11: Luís Alexandre Cossa, titular do NUIT 103064961, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  66. Texto do artigo, página 11: Valdimar Linda Marcelino Inácio Nhiuane, titular do NUIT 103675121, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  67. Texto do artigo, página 11: Ibraimo Ussene Cassamo Givragy, titular do NUIT 103673836, enquadrado no escalão 10 da classe U, na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  68. Texto do artigo, página 11: Luís António, titular do NUIT 113622776, enquadrado no escalão 3 da classe U, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação
  69. Texto do artigo, página 11: do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  70. Texto do artigo, página 11: Tiago João Waciquete Perrengue, titular do NUIT 118994485, enquadrado no escalão 1 da classe U, na carreira de agente técnico, grupo salarial 5 — progride para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  71. Texto do artigo, página 11: Zaida Pedro Diogo, titular do NUIT 101222594, enquadrado no escalão 5 da classe U, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  72. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Dezembro.)
  74. Texto do artigo, página 11: Castro Armindo Sanfins Namuaca, titular do NUIT 101909050, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  76. Texto do artigo, página 11: Inhambane a 25 de Fevereiro.)
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