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Texto do artigo · p. 11 De 19 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 11 Ermelinda Enosse Jossias Chilumbe, titular do NUIT 103659914, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 22 de Fevereiro a 7 de Abril de 2017, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial do Tesouro, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 11 João Marcelino, titular do NUIT 103084806, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 24 de Agosto a 22 de Setembro de 2016 e de 5 de Fevereiro a 6 de Março de 2018, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 11 Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de
Texto do artigo · p. 12 Janeiro de 2018, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Julieta Víctor Teixeira Guirruta, titular do NUIT 103443741, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, de 3 de Outubro a 2 de Novembro de 2016 e de 12 de Setembro a 11 de Outubro de 2017, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 1036633628, enquadrado na carreira de auditoria, classe C, escalão 1, e chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, de 1 a 30 de Setembro de 2016 e de 29 de Novembro a 28 de Dezembro de 2017, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 11 de Julho a 9 de Agosto de 2016, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Contas Bancárias, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, de 10 de Outubro a 31 de Dezembro de 2017, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 26 de Outubro a 24 de Novembro de 2016 e de 1 a 30 de Agosto de 2017, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Eva da Graça Isabel Massunguine, titular do NUIT 101222624, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2017 e de 14 de Dezembro de 2017 a 16 de Janeiro de 2018, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício
Texto do artigo · p. 12 na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 6 de Fevereiro a 22 de Março de 2017 e de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 28 de Novembro a 27 de Dezembro de 2016 e de 16 de Novembro a 30 de Dezembro de 2017, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 1036633628, enquadrado na carreira de auditoria, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 7 de Dezembro de 2016 a 6 de Janeiro de 2017 e de 11 de Dezembro de 2017 a 9 de Janeiro de 2018, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 13 de Março a 11 de Abril de 2017 e de 8 de Janeiro a 6 de Março de 2018, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Gestão do Património, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Juscelino Pedro Manjate, titular do NUIT 112809708, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 12 Marta Ana Leonardo Guilima, titular do NUIT 115412760, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 Elisa Jotamo, titular do NUIT 101222179, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 13 pública, classe B, escalão 2, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 13 António David Paipe, titular do NUIT 112950966, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, grupo salarial 5, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 Saidate Carlos Ernesto Mudanisse, titular do NUIT 101222292, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 13 Ângelo Augusto Handela Malate, titular do NUIT 102651642, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 Amílcar Manuel Ouana, titular do NUIT 103191475, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão Único, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 20 de Junho a 3 de Agosto de 2016 e de 22 de Agosto de 2016 a 28 de Fevereiro de 2017, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Vistos e Abonos, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 17 de Outubro a 15 de Novembro de 2016 e de 2 a 31 de Janeiro de 2017, por substituição, as funções de chefe de Repartição do Tesouro, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Ezequiel Vaz Manjate, titular do NUIT 101222179, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 26 de Setembro a 8 de Novembro de 2017, por
Texto do artigo · p. 13 substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Contas, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 Saidate Carlos Ernesto Mudanisse, titular do NUIT 101222292, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 9 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2017 e de 29 de Janeiro a 27 de Fevereiro de 2018, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 3, grupo salarial 12, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Vanda Elisa da Glória Enoque, titular do NUIT 142849488, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 13 Inhambane, 19 de Setembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 13 Inhambane a 15 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: De 19 de Setembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 11: Ermelinda Enosse Jossias Chilumbe, titular do NUIT 103659914, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 22 de Fevereiro a 7 de Abril de 2017, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial do Tesouro, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 11: João Marcelino, titular do NUIT 103084806, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 24 de Agosto a 22 de Setembro de 2016 e de 5 de Fevereiro a 6 de Março de 2018, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 11: Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de
  5. Texto do artigo, página 12: Janeiro de 2018, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 12: Julieta Víctor Teixeira Guirruta, titular do NUIT 103443741, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, de 3 de Outubro a 2 de Novembro de 2016 e de 12 de Setembro a 11 de Outubro de 2017, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 12: Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 1036633628, enquadrado na carreira de auditoria, classe C, escalão 1, e chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, de 1 a 30 de Setembro de 2016 e de 29 de Novembro a 28 de Dezembro de 2017, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 12: Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 11 de Julho a 9 de Agosto de 2016, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Contas Bancárias, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 12: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, de 10 de Outubro a 31 de Dezembro de 2017, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 12: Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103663369, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 26 de Outubro a 24 de Novembro de 2016 e de 1 a 30 de Agosto de 2017, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 26 de Setembro.)
  13. Texto do artigo, página 12: Eva da Graça Isabel Massunguine, titular do NUIT 101222624, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2017 e de 14 de Dezembro de 2017 a 16 de Janeiro de 2018, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  14. Texto do artigo, página 12: Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, titular do NUIT 103689831, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício
  15. Texto do artigo, página 12: na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 6 de Fevereiro a 22 de Março de 2017 e de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  16. Texto do artigo, página 12: Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 28 de Novembro a 27 de Dezembro de 2016 e de 16 de Novembro a 30 de Dezembro de 2017, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  17. Texto do artigo, página 12: Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 1036633628, enquadrado na carreira de auditoria, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 7 de Dezembro de 2016 a 6 de Janeiro de 2017 e de 11 de Dezembro de 2017 a 9 de Janeiro de 2018, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  18. Texto do artigo, página 12: Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 13 de Março a 11 de Abril de 2017 e de 8 de Janeiro a 6 de Março de 2018, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Gestão do Património, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  19. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Setembro.)
  21. Texto do artigo, página 12: Juscelino Pedro Manjate, titular do NUIT 112809708, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 12: Marta Ana Leonardo Guilima, titular do NUIT 115412760, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 9 de Outubro.)
  25. Texto do artigo, página 12: Elisa Jotamo, titular do NUIT 101222179, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração
  26. Texto do artigo, página 13: pública, classe B, escalão 2, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 13: António David Paipe, titular do NUIT 112950966, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, grupo salarial 5, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Novembro.)
  30. Texto do artigo, página 13: Saidate Carlos Ernesto Mudanisse, titular do NUIT 101222292, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 13: Ângelo Augusto Handela Malate, titular do NUIT 102651642, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro.)
  34. Texto do artigo, página 13: Amílcar Manuel Ouana, titular do NUIT 103191475, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão Único, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 20 de Junho a 3 de Agosto de 2016 e de 22 de Agosto de 2016 a 28 de Fevereiro de 2017, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Vistos e Abonos, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  35. Texto do artigo, página 13: Ana Maria Quereia, titular do NUIT 103660009, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 17 de Outubro a 15 de Novembro de 2016 e de 2 a 31 de Janeiro de 2017, por substituição, as funções de chefe de Repartição do Tesouro, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  36. Texto do artigo, página 13: Ezequiel Vaz Manjate, titular do NUIT 101222179, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 26 de Setembro a 8 de Novembro de 2017, por
  37. Texto do artigo, página 13: substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Contas, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  38. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 28 de Novembro.)
  40. Texto do artigo, página 13: Saidate Carlos Ernesto Mudanisse, titular do NUIT 101222292, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 9 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2017 e de 29 de Janeiro a 27 de Fevereiro de 2018, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 4 de Dezembro.)
  42. Texto do artigo, página 13: Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 3, grupo salarial 12, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 26 de Dezembro.)
  44. Texto do artigo, página 13: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Vanda Elisa da Glória Enoque, titular do NUIT 142849488, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  45. Texto do artigo, página 13: Inhambane, 19 de Setembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  46. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  47. Texto do artigo, página 13: Inhambane a 15 de Outubro.)
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