De 26 de Setembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 13 De 26 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 13 Amílcar Manuel Ouana, titular do NUIT 103191475, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão único, grupo salarial 13, em exercício na Direcção Provincial da Economia
Texto do artigo · p. 14 e Finanças de Inhambane — promovido para a classe D, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 Tundivatema Preciosa Malapende, titular do NUIT 101222934, enquadrada no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 14 João Cornete Macicame, titular do NUIT 116317311, enquadrado no escalão 3 da classe U, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 14 Inhambane a 24 de Janeiro de 2019.)
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  1. Texto do artigo, página 13: De 26 de Setembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 13: Amílcar Manuel Ouana, titular do NUIT 103191475, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe E, escalão único, grupo salarial 13, em exercício na Direcção Provincial da Economia
  3. Texto do artigo, página 14: e Finanças de Inhambane — promovido para a classe D, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Novembro.)
  5. Texto do artigo, página 14: Tundivatema Preciosa Malapende, titular do NUIT 101222934, enquadrada no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 14: João Cornete Macicame, titular do NUIT 116317311, enquadrado no escalão 3 da classe U, na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 14: Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  11. Texto do artigo, página 14: Inhambane a 24 de Janeiro de 2019.)
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