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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a José Vasco Bié, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Marta Elias Mudema, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo D, escalão 1, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Claudina Caridade de Sousa, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador
Texto do artigo · p. 2 da Província de Inhambane, atribuo a José Alfredo Zita, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 3, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a José Vasco Bié, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Marta Elias Mudema, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo D, escalão 1, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  7. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Claudina Caridade de Sousa, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  9. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador
  10. Texto do artigo, página 2: da Província de Inhambane, atribuo a José Alfredo Zita, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 3, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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