De 16 de Novembro de 2018:
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- Texto do artigo, página 14: De 16 de Novembro de 2018:
- Texto do artigo, página 14: Alberto Simão Nhacutoe, titular do NUIT 103663466, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 2 a 31 de Maio de 2018, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
- Texto do artigo, página 14: Inhambane a 26 de Novembro.)
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