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De 10 de Dezembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 14 De 10 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 14 Alfredo Domingos Massuanganhe, titular do NUIT 118975391, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 21 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 14 Tendo havido erro de escalão no processo de mudança de carreira de Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 101909050, especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, no dia 26 de Dezembro de 2018, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que, onde se lê: “Júlio Alexandre Mathusse, especialista, classe C, escalão 1” passar-se-á a ler: “Júlio Alexandre Mathusse, especialista, classe C, escalão 3”.
Texto do artigo · p. 14 Inhambane, 13 de Fevereiro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 14 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 15 Estado, nomeio definitivamente Sabibo Ferraz Livro, titular do NUIT 109339652, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 15 Inhambane, 15 de Maio de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 15 Inhambane a 20 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 14: De 10 de Dezembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 14: Alfredo Domingos Massuanganhe, titular do NUIT 118975391, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 21 de Janeiro de 2019.)
  4. Texto do artigo, página 14: Tendo havido erro de escalão no processo de mudança de carreira de Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 101909050, especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, no dia 26 de Dezembro de 2018, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que, onde se lê: “Júlio Alexandre Mathusse, especialista, classe C, escalão 1” passar-se-á a ler: “Júlio Alexandre Mathusse, especialista, classe C, escalão 3”.
  5. Texto do artigo, página 14: Inhambane, 13 de Fevereiro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  6. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 26 de Fevereiro.)
  8. Texto do artigo, página 14: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  9. Texto do artigo, página 15: Estado, nomeio definitivamente Sabibo Ferraz Livro, titular do NUIT 109339652, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  10. Texto do artigo, página 15: Inhambane, 15 de Maio de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  11. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  13. Texto do artigo, página 15: Inhambane a 20 de Junho.)
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