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De 8 de Julho de 2019:

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Texto do artigo · p. 15 De 8 de Julho de 2019:
Texto do artigo · p. 15 Ábida Flávia Gemo, titular do NUIT 10122221, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 1 a 30 de Novembro de 2019, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 15 Armando Francisco Dava, titular do NUIT 105723342, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 2 a 31 de Outubro de 2019, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 15 Eva da Graça Isabel Massunguine, titular do NUIT 10122624, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, de 28 de Janeiro a 26 de Fevereiro de 2019, as funções de chefe da Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 15 Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 103445329, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 28 de Janeiro a 26 de Fevereiro de 2019, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 15 Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, titular do NUIT 103445329, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, de 19 de Novembro de 2018 a 2 de Janeiro de 2019, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 15 Julieta Víctor Teixeira Guirruta, titular do NUIT 103443741, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 17 de Dezembro de 2018 a 15 de Janeiro de 2019, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 15 Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 10 de Dezembro de 2018 a 8 de Janeiro de 2019, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do
Texto do artigo · p. 15 artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 15 Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, de 21 de Janeiro a 21 de Março de 2019, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 15 Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 103445329, enquadrado na carreira de auditoria, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 24 de Dezembro de 2018 a 26 de Janeiro de 2019, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 15 Inhambane a 12 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 15: De 8 de Julho de 2019:
  2. Texto do artigo, página 15: Ábida Flávia Gemo, titular do NUIT 10122221, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 1 a 30 de Novembro de 2019, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 15: Armando Francisco Dava, titular do NUIT 105723342, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 2 a 31 de Outubro de 2019, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 15: Eva da Graça Isabel Massunguine, titular do NUIT 10122624, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, de 28 de Janeiro a 26 de Fevereiro de 2019, as funções de chefe da Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 15: Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 103445329, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 28 de Janeiro a 26 de Fevereiro de 2019, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 15: Juvêncio Marques do Espírito Santo Sacaúnha, titular do NUIT 103445329, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, de 19 de Novembro de 2018 a 2 de Janeiro de 2019, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 15: Julieta Víctor Teixeira Guirruta, titular do NUIT 103443741, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 17 de Dezembro de 2018 a 15 de Janeiro de 2019, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 15: Marta Elias Mudema, titular do NUIT 102495799, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 10 de Dezembro de 2018 a 8 de Janeiro de 2019, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do
  9. Texto do artigo, página 15: artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 15: Rosa Lourenço, titular do NUIT 103445329, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças — exerceu, de 21 de Janeiro a 21 de Março de 2019, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 15: Sérgio Américo Mavie, titular do NUIT 103445329, enquadrado na carreira de auditoria, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 24 de Dezembro de 2018 a 26 de Janeiro de 2019, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  12. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  14. Texto do artigo, página 15: Inhambane a 12 de Julho.)
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