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- Texto do artigo, página 16: De 28 de Agosto de 2019:
- Texto do artigo, página 16: Eduardo Luís Ponzole, titular do NUIT 100461994, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 31 de Janeiro a 31 de Março de 2019, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 26 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 16: No uso das competências que me foram delegadas ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino que Ábida Flávia Gemo, titular do NUIT 101222421, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, passe a usar o nome Ábida Flávia Gemo Daniel, por ter contraído matrimónio e adoptado o apelido do seu cônjuge, conforme o assento de casamento n.º 151/2018, de 17 de Novembro.
- Texto do artigo, página 16: Inhambane, 2 de Setembro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
- Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
- Texto do artigo, página 16: Inhambane a 30 de Setembro.)
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