LexIndicia Direito público de Moçambique

De 18 de Setembro de 2019:

Texto extraído + documento associado

De 18 de Setembro de 2019:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 19 De 18 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 19 José Ernesto Folige, titular do NUIT 102344537, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 19 Tendo havido erro de escalão no processo de progressão de Alberto Simão Nhacutoe, titular do NUIT 103663466, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, visado pelo
Texto do artigo · p. 19 Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, a 7 de Dezembro de 2018, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que, onde se lê: “Alberto Simão Nhacutoe, técnico superior N1, classe C, escalão 2”, passar-se-á a ler “Alberto Simão Nhacutoe, técnico superior N1, classe C, escalão 3”.
Texto do artigo · p. 19 Inhambane, 19 de Setembro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 19 Inhambane a 25 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: De 18 de Setembro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 19: José Ernesto Folige, titular do NUIT 102344537, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 19: Tendo havido erro de escalão no processo de progressão de Alberto Simão Nhacutoe, titular do NUIT 103663466, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, visado pelo
  5. Texto do artigo, página 19: Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, a 7 de Dezembro de 2018, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que, onde se lê: “Alberto Simão Nhacutoe, técnico superior N1, classe C, escalão 2”, passar-se-á a ler “Alberto Simão Nhacutoe, técnico superior N1, classe C, escalão 3”.
  6. Texto do artigo, página 19: Inhambane, 19 de Setembro de 2019. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  7. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  9. Texto do artigo, página 19: Inhambane a 25 de Outubro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.