De 20 de Novembro de 2019:
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- Texto do artigo, página 20: De 20 de Novembro de 2019:
- Texto do artigo, página 20: Eduardo Luís Ponzole, titular do NUIT 100461994, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 1 de Abril a 31 de Julho de 2019, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
- Texto do artigo, página 20: Inhambane a 7 de Janeiro de 2020.)
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