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Texto do artigo · p. 20 Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Inhambane

Texto do artigo · p. 20 Despachos De 27 de Maio:

Texto do artigo · p. 20 Alberto Simão Nhacutoe, titular do NUIT 103663466, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 20 de Novembro de 2019 a 3 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 20 Armando Francisco Dava, titular do NUIT 105723342, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 16 de Setembro a 14 de Outubro de 2019, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 20 Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 12 de Dezembro de 2019 a 15 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de administrador de instalações, nos termos

Texto do artigo · p. 21 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 21 Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, e chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 27 de Dezembro de 2019 a 25 de Janeiro de 2020, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, e chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 3 de Setembro a 2 de Outubro de 2019, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 21 Inhambane a 17 de Junho.)

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Texto do artigo, página 20: Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Inhambane
Texto do artigo, página 20: Despachos De 27 de Maio:
Texto do artigo, página 20: Alberto Simão Nhacutoe, titular do NUIT 103663466, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 20 de Novembro de 2019 a 3 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 20: Armando Francisco Dava, titular do NUIT 105723342, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 16 de Setembro a 14 de Outubro de 2019, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 20: Constância Maria dos Santos João, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 12 de Dezembro de 2019 a 15 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de administrador de instalações, nos termos
Texto do artigo, página 21: do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 21: Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, e chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 27 de Dezembro de 2019 a 25 de Janeiro de 2020, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103310687, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, e chefe de Repartição Provincial, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 3 de Setembro a 2 de Outubro de 2019, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 21: Inhambane a 17 de Junho.)

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