De 28 de Maio:

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Texto do artigo · p. 21 De 28 de Maio:

Texto do artigo · p. 21 Afifa Ussene Aligy Jamal, titular do NUIT 108580542, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 17 de Fevereiro a 3 de Abril de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 Guidione Francisco Chamo, titular do NUIT 103250961, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 20 de Fevereiro a 20 de Março de 2020, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 31 de Dezembro de 2019 a 28 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 Olga José, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 2 de Dezembro de 2019 a 15 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 Luís Alexandre Cossa, titular do NUIT 103064961, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 16 de Fevereiro a 14 de Abril de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 21 Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 9 de Abril a 8 de Maio de 2020, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 21 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Anabela dos Santos Nhamona, titular do NUIT 101348891, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, as funções de secretária executiva, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, com efeitos a partir de 7 de Agosto de 2014.

Texto do artigo · p. 21 Inhambane, 29 de Maio de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 21: De 28 de Maio:
Texto do artigo, página 21: Afifa Ussene Aligy Jamal, titular do NUIT 108580542, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 17 de Fevereiro a 3 de Abril de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: Guidione Francisco Chamo, titular do NUIT 103250961, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 20 de Fevereiro a 20 de Março de 2020, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: Inácio Augusto, titular do NUIT 101280934, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 31 de Dezembro de 2019 a 28 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: Olga José, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 2 de Dezembro de 2019 a 15 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: Luís Alexandre Cossa, titular do NUIT 103064961, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 16 de Fevereiro a 14 de Abril de 2020, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 21: Fernando Frederico Fernando, titular do NUIT 101809935, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 9 de Abril a 8 de Maio de 2020, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 21: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Anabela dos Santos Nhamona, titular do NUIT 101348891, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, as funções de secretária executiva, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, com efeitos a partir de 7 de Agosto de 2014.
Texto do artigo, página 21: Inhambane, 29 de Maio de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.

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