De 1 de Junho de 2012:
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- Texto do artigo, página 6: De 1 de Junho de 2012:
- Texto do artigo, página 6: Sónia Filipe Muando Nhapossa, titular do NUIT 102065581, concorrente classificada em 3.º lugar do respectivo concurso nomeada, provisoriamente, para a carreira de técnico superior N1 (juristas), classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: Salomão Cuave, titular do NUIT 103672392, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 6: Macedo Nandawaia Niguia, titular do NUIT 103676673, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 6: Vasco Fazenda, titular do NUIT 101294404, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na Lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
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