De 22 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 8 De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 8 Fabião Pedro Sitoe, titular do NUIT 102858018, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocado na Administração Marítima de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Gral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decerto nº. 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2007, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 8 De 20 de Agosto de 2013 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 8 Ana Simão Chambale, titular do NUIT 103144221, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio
Texto do artigo · p. 9 de 2013, 37 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
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  1. Texto do artigo, página 8: De 22 de Fevereiro:
  2. Texto do artigo, página 8: Fabião Pedro Sitoe, titular do NUIT 102858018, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocado na Administração Marítima de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Gral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decerto nº. 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2007, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  3. Texto do artigo, página 8: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  4. Texto do artigo, página 8: De 20 de Agosto de 2013 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  5. Texto do artigo, página 8: Ana Simão Chambale, titular do NUIT 103144221, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio
  6. Texto do artigo, página 9: de 2013, 37 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
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