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Texto do artigo · p. 9 Governo da Provincia do Niassa

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 14 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 9 Filipe Lucas Utembe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de LichingaIFAPA — atribuído bónus de rendibilidade referente ao ano de 2008, nos termos do artigo 15 do Diploma Ministerial n.º 58/89, de 19 de Julho, conjugado com o artigo 127 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho.

Texto do artigo · p. 9 Filipe Lucas Utembe, titular do NUIT 103027500, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga-IFAPA — exerceu de 31de Julho de 2009 a 30 de Abril de 2010, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

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Texto do artigo, página 9: Governo da Provincia do Niassa
Texto do artigo, página 9: Despachos De 14 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 9: Filipe Lucas Utembe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de LichingaIFAPA — atribuído bónus de rendibilidade referente ao ano de 2008, nos termos do artigo 15 do Diploma Ministerial n.º 58/89, de 19 de Julho, conjugado com o artigo 127 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho.
Texto do artigo, página 9: Filipe Lucas Utembe, titular do NUIT 103027500, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga-IFAPA — exerceu de 31de Julho de 2009 a 30 de Abril de 2010, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

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