Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio João Carlos Machava, titular do NUIT 101020967, inspector superior, classe A, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
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Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio João Carlos Machava, titular do NUIT 101020967, inspector superior, classe A, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
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- Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio João Carlos Machava, titular do NUIT 101020967, inspector superior, classe A, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 16 de Novembro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012.)
- Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova
- Texto do artigo, página 6: o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Graciano Mendes Nampape, titular do NUIT 100832844, docente N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Adjunto de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 13 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
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